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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1166 64 Acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. ____________________________________ _ 14- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Girau do Ponciano /AL Recurso In
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 456 ATIVA CONFIGURADA - DESNECESSIDADE DA ASSOCIAÇÃO DA POUPADORA AO IDEC - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RECONHECIDA, EIS QUE TINHA CONTRATO COM O REQUERENTE E ERA O RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA AOS MONTANTES DEPOSITADOS - DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO - DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2672 215 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;1ª Turma Recursal da 6ª Região Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 9 Recurso Inominado Cível nº 0000066-72.2014.8.02.0061 , de Messias, Vara do Único Ofício de Messias Recorrente : José Nivaldo Cândido da Silva Defensor P : Andresa Wanderley de Gusm
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1836 Processo 0054795-68.2012.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 670/2005 - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Presidente Prudente) - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema-Sicoob Credivale - VITOR LEAL FILIZ
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3098 40 recebimento do auxílio-doença, até que seja reabilitado para o exercício de outra atividade laboral, nos termos dos artigos 59 e 62, caput e §1°, da Lei n. 8.213/1991. Somente após considerado irrecuperável, que poderá converter o auxílio em aposentadoria por invalidez.. DECISÃO: “ APELAÇÃO CÍVEL INSS APOSENTADORIA POR INVAL
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1700 Nº 1001042-16.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: Rodrigo dos Santos Barbosa e outro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Gustavo Visconti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ADICIONAL INSALUBRIDADE. PARTE RE
Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 176 Apelação Cível nº 0800010-70.2016.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Eduardo de Souza Advogado: Francisco Carlos Lopes de Oliveira (OAB: 3293/MS) Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - S
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1159 133 04- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Canapi/ AL - Recurso Inominado 3.937/14 (origem: 0000239-63.2011.802.009) Recorrente: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL (Adv. Leila Vanessa Dias Bonfim Beserra) Recorrido (a): SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS (Adv. Arycia Gizete Mariano C. Martins) Relator: Ney Costa Alcântara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 959 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL –AÇÃO INDENIZATÓRIA –– DANO MORAL – FALHA NA VISTORIA DO VEÍCULO – POSTERIOR APREENSÃO PELA POLÍCIA POR ADULTERAÇÃO DE CHASSI – FATOS INCONTROVERSOS – CULPA DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PELA FALHA NA VISTORIA – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA CONTRA FAZENDA PÚBLICA – MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA - RECURSO PARCIALMEN
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6334 052/150 Boa Vista (RR), 23 de novembro de 2018. Rodrigo Bezerra Delgado Juiz Relator 03 – Recurso Inominado: 0807483-75.2018.8.23.0010 Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogados: Wilson Sales Belchior OAB/CE 17314 Recorrida: Iranilde da Silva de Oliveira Advogado: Gabriel Mourão Pereira Cavalcante OAB/RR 1224 Sentença: Cleber Gonçalves Filho Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Eduardo Messaggi D