Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1238 em 10% sobre o valor da causa, que será objeto de execução apenas e tão somente nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. RECURSO Nº 497/2013 PROC. Nº 0001175-14.2013.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: RESCISÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL RECORRENTE: RODRIGO LIBABUE (J.G.) Adv. Dr. Celina Cleid

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269- Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 33 COMARCA DE ARACI JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO Processo nº. 8001656-61.2021.8.05.0014 Ação de Obrigação de Fazer e Reparação por Danos Morais Autora: ALAN DELLON GONÇALVES CORDEIRO Réu: TIM S/A SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A parte ré apresentou preliminar de conexão e litispendência. Rejei

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FUNDACAO SAUDE ITAU MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ROBERTO CESAR DE FARIA SANDRA MARA SABINO SANTOS LIMA(OAB: 29136/MG) SUELY TEIXEIRA PIMENTA DE ALMEIDA(OAB: 61794/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) 535 injusta. Apesar da alegação dos reclamados de que os valores repassados pelo Banco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1227 CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 0030338-24.2013.8.26.0576 (057.62.0130.030338) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - César Eduardo Almeida Brito - Banco Bradesco Sa - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2843 Nº 1003903-70.2022.8.26.0126 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caraguatatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eduardo da Conceição Cascardo - Magistrado(a) Júlio da Silva Branchini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. POLICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2192 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Michele Cristine da Silva Candido (OAB: 388709/SP) - Julia da Massena dos Reis (OAB: 431569/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1015220-73.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2196 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - - AGRAVO INTERNO CONTRA R. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- POLICIAL MILITAR ESTADUAL INATIVO. REFORMA DA PREVIDÊNCIA (LEI FEDERAL N. 13.954/2019). AUMENTO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA. LEI FEDERAL QUE ALT

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3121 15 DECISÃO (PARTE FINAL) “Isto posto, diante dos fatos apresentados e do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados para: a) determinar a SUSPENSÃO DEFINITIVA das Tarifas de CESTACLASSIC 1, tornando definitiva a decisão constante no item 8.1, descontados na conta bancária do Requerente, sob pena de multa de R$ 500,00 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1971 (TUST) OU DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE – INAPLICABILIDADE DA LEI 11.960/09 - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2002 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA NÃO CONTRATADO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA