Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2424 OS RISCOS INERENTES AO NEGÓCIO, RAZÃO PELA QUAL NÃO TEM DIREITO À RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, TAMPOUCO À REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DE VÍCIOS QUE PODERIAM TER SIDO PRONTAMENTE CONSTATADOS CASO TIVESSEM SIDO ADOTADAS AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAÇÃO PRÉVIA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2606 543-“C”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM REGÊNCIA, O QUE SE TEM POR FORÇA DO QUANTO DECIDIDO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.251.331/RS ACERTO DA R. SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO.IOF REGULARIDADE DE SUA EXIGÊNCIA INEXISTÊNCIA DE ABUSOS QUANTO A DILUIÇÃO DO VALOR EXIGIDO A TÍTULO DE IMPOSTO NAS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO ADIANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1551 solicitando a comprovação do registro pelo destinatário (nos termos do item 110.1, do capítulo XVII, das NSCGJ, tomo II). Somente após o registro da sentença pelo Oficial competente é que deverá ser lavrado o termo de compromisso pelo curador (artigo 93, parágrafo único, da Lei de Registros Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2629 RECORRIDA QUE TRATOU A MATÉRIA SUFICIENTEMENTE, DE FORMA A ELUCIDAR AS QUESTÕES DEBATIDAS PELOS LITIGANTES, O QUE SE COADUNA COM O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, MOTIVADO À LUZ DAS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, ASSIM COMO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E APLICÁVEL AO CASO CONCRETO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 297 Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS)Recorrido: Paulo Cesar Mantilha de AndradeDPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulE M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - SERVIÇO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DEVIDAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2601 PAGOS. CONTRATO QUE PREVÊ A RETENÇÃO DE 50%. PERCENTUAL EXCESSIVO. RÉUS QUE QUITARAM MENOS DE 10% DO VALOR DO CONTRATO, SE MANTÊM NA POSSE DO BEM DESDE AGOSTO DE 2014 E ESTÃO INADIMPLENTES DESDE JANEIRO DE 2015. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS PARA 30% DOS VALORES PAGOS PELO COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2150 Nº 1004502-37.2015.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Adelia Salaroli Prandini (Espólio) e outro - Apelado: Erivaldo Curci e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Der

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2485 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3455 RECORRENTE, CONFORME LHE COMPETIA FRAUDE QUE NÃO AFASTA A SUA RESPONSABILIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CORRETAMENTE RECONHECIDA PELA SENTENÇA INDENIZAÇÃO POR SUPOSTOS DANOS DECORRENTES DE DESVIO PRODUTIVO QUE, CONTUDO, MERECE SER AFASTADA - RECURSO PARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 448 doutrina e a jurisprudência têm afastado a aplicação da taxa Selic e propugnado pela adoção analógica do disposto no § 1º, do art. 161, do Código Tributário Nacional, em interpretação do artigo 406 do Código Civil (Judith Martins Costa. Comentários ao Código Civil. Vol. V, Tomo II, Coordenador S