Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 6018 incontroversa depositada2. Trata-se de ação de ação de consignação em pagamento (id e0f5523) proposta pela UNIÃO com a alegação de que “o primeiro Ademais, manifestada pela Embargante a anuência em relação ao requerido não deu quitação na devida forma, já que deve acolhimento da pretensão deduzida pela UNIÃO, a homologação do comprovar a quitaç�

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, ADVOGADO 801 LORENA ASSIS ROCHA(OAB: 163652/MG) RODRIGO RIBEIRO SANTOS(OAB: 97659/MG) tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" d

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 juntados ao processo, portanto, o protocolo gera bloqueio todas as 2732 PODER JUDICIÁRIO vezes que o ordem é reiterada pelo sistema e localiza valores. JUSTIÇA DO Como visto ao id. 07f53a7 o sistema SISBAJUD localizou na conta do excipiente junto ao Banco Inter a quantia de R$5.919,11, em 02/09/2021, cuja transferência aos autos ainda não foi comandada. INTIMAÇÃO

Judiciário ● 04/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3134/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) SIMONI DE FREITAS KERSTING TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 263 execução, devendo ser reformada na íntegra a decisão do Juízo a quo." DANIEL TELLES ARAUJO SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) Esse tema foi esclarecido pelo contador “ad hoc” nos seguintes 3402 Caixa Econômica Federal term

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1312 nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que devidos pelo Reclamante aos advogados da Reclamada deverão as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação ser deduzidos dos créditos apurados em favor do Autor. Apenas se de insuficiência de recursos que justificou a concessão de não houver crédito suficiente, as obriga

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) 431 determinação de suspensão, após a instrução processual, de todos os feitos em que se discuta a constitucionalidade do artigo 94 da Lei Intimado(s)/Citado(s): das Telecomunicações. - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Com efeito, no julgamento do ARE 791932 ED/DF, o Ministro Teori Zavascki determinou

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20515 ré não logrou se desincumbir de seu encargo processual e que, na com o mesmo na segunda reclamada, como analista de sistemas, verdade, a prestação de serviços se caracterizou com os elementos mas não soube dizer a que título o reclamante prestava seus típicos da relação de emprego, a teor do disposto no artigo 3º da serviços. Afirmou, contudo, que via o r

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1186 existencial em face da exposição a jornadas de trabalho exaustivas discriminatória, ensejadora do dano moral e da reparação durante todo período contratual, inviabilizando seu convívio familiar pecuniária pretendida, improcede o pedido. e social. Em outras palavras, trata-se de um dano que decorre de uma Litigância de má-fé frustração que impede a rea

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 493 de R$ 1.600,00 para quitação das parcelas advindas da presente CTPS, atentando-se para não fazer qualquer menção ao processo condenação. em comento, expedindo ofício à SRTE para ciência, providências e Aberta audiência (ID 3437a39), apesar de regularmente cientificada eventual aplicação de multa administrativa. da presente audiência (ID 8379226 - Pág

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10611 A reclamada defendeu-se (fls. 220 e ss. - ID. 7bed41d). consequências da sua escolha. Docs. foram jungidos. Houve realização de prova oral e Na sequência, com o pagamento da indenização compensatória aproveitamento de laudo pericial emprestado. (campo 95.3), a rescisão contratual foi homologada pelo sindicato As tentativas conciliatórias restaram frustrad