Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1330 expectativa, aí sim, a condenação fica limitada aos valores ali [...] indicar. Cito seguinte precedente, verbis: § 4º Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha "RECURSO DE EMBARGOS. REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de JULGAMENTO "ULTRA PETITA". LIMITAÇÃO DA CONDENAÇ�

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0010053-83.2014.5.15.0009 Relator RENATO HENRY SANTANNA RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES(OAB: 327019/SP) RECORRENTE ALEX SANDRO DE LIMA ADVOGADO PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES(OAB: 337677/SP) ADVOGADO LUCIO ROBERTO FALCE(OAB: 193419/SP) RECORRIDO DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO ROGER DA SILVA MOREIRA SOARE

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Analisando-se os elementos constantes nos autos, depreende-se 1747 pretendida indenização por danos morais. que a prova oral, única a versar sobre a alegação de transporte de valores, de fato, como dito na sentença, restou dividida, em prejuízo Razão pela qual mantenho a improcedência da pretensão. do reclamante, que detinha o ônus de comprovar o transporte de v

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1318 expectativa, aí sim, a condenação fica limitada aos valores ali [...] indicar. Cito seguinte precedente, verbis: § 4º Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha "RECURSO DE EMBARGOS. REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de JULGAMENTO "ULTRA PETITA". LIMITAÇÃO DA CONDENAÇ�

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3816 Em razão do descumprimento das cláusulas 1ª, 16, 23, 35 e 39 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. (reajuste salarial, promoções, redução do intervalo intrajornada, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. férias e prorrogação da jornada), requer o autor o pagamento da CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I - Com a edição da Súmula multa prevista na

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 211 equivalente ao dano suportado pelo autor, considerando os índices terço de férias, devido a cada ano, bem como a incidência do FGTS da caderneta de poupança. sobre tais valores. Como visto anteriormente, concluiu o perito judicial que a incapacidade laboral parcial oriunda do acidente de trabalho é E, em sede de embargos de declaração assim decidiu o Juízo de

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 133 decorrentes do transporte de valores. Afirma que apesar de ter sido EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, reconhecido a existência de tal prática, foi negado provimento ao REJEITÁ-LOS. seu recurso, porquanto o depoimento da testemunha ouvida a seu Intimem-se. convite teria demonstrado que ele não exerceu esta atividade de Participaram do j

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6428 seguintes termos (id f121f25): liquidação apenas os valores recebidos, isto é, o valor "(...) Destarte, reformo a r. sentença, para afastando a prescrição, verdadeiramente incorporado à remuneração do autor, com reconhecer o caráter salarial da parcela ajuda-alimentação, exclusão das parcelas relativas aos descontos previstos em norma determinando sua int

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 393 em 01°/03/3030 (b7657da), iniciando-se o cômputo do biênio da execução de custas e nem de contribuição previdenciária (ID prescrição intercorrente. 7a4d266). Durante o interstício de 01°/03/2018 a 03/03/2020, os autos Após o trânsito em julgado, em havendo restrições RENAJUD ou permaneceram ininterruptamente no arquivo provisório, sem que a inclusão

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 224 por terceiros, e, outros, de comissão que tem a mesma natureza É o relatório. jurídica de prêmios pagos em decorrência das vendas realizadas pelo empregado. Demonstrado que a parcela era paga, 2. Fundamentos habitualmente pela empregadora, embora a título de incentivo de vendas, o que é a sua atividade-fim, sendo evidente o interesse A reclamante alega que exer