Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 N° 00292683920108070015 - Execução da Pena - R: DOUGLAS COSTA. Adv(s).: DF57676 - ALINE CRISTINA DA COSTA MALHEIRO. Determinação - Autos nº 00292683920108070015 (Processo antigo nº 20100111634450) DECISÃO A u t o s n . 2 0 1 0 0 1 1 1 6 3 4 4 5 0 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00031274620118070015;00131459220128070015;00254102920128070015;0076100622 0128070015;00062395220138070015;004863340201

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 DE ASSUNCAO O remanescente da pena permanece superior a 8 anos, o que impõe a unificação no regime fechado. Mantenho a decisão de unificação. Distrito Federal, 5 de Julho de 2018. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00143477520108070015 - Execução Provisória - R: ERICSON GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF54072 - RODRIGO XERENTE MOREIRA. Não Concessão - Autos nº 001434775201080

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 disciplinar, ter cometido infração disciplinar de natureza média nos últimos 03 (três) meses, ou possuir em seu desfavor ordem de prisão cautelar em vigor, cabendo ao estabelecimento prisional verificar o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser c

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 da imprescindibilidade da defesa técnica, bem como da inércia da defesa constituída, nomeio a Defensoria Pública para a defesa do apenado, ainda que provisoriamente, a fim de que evitar um hiato de ausência de defesa, sem prejuízo da intimação do sentenciado, nos termos de fl. 1169. Em caso de não constituição no prazo concedido, será interpretado o silêncio como desejo de assistência pel

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 pedido, ou transcorrido o prazo sem manifestação, volvam-se os autos conclusos com prioridade. Distrito Federal, 27 de Setembro de 2018. LEILA CURY JUIZ(A) DE DIREITO N° 00082334220188070015 - Execução da Pena - R: ELIZANGELO WENDEL FERREIRA. Adv(s).: DF8132 - REGINALDO ARANTES DE CARVALHO. Determinação - Autos nº 0008233-42.2018.8.07.0015 (Processo antigo nº 2018.01.1.021322-0) DECISÃO Autos

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 de 10 de janeiro de 2018. Nesta esteira, cabe ao estabelecimento prisional, nos termos do art. 5º, a responsabilidade pela verificação dos requisitos delineados naquela portaria. Assim, autorizar a saída do apenado apesar de ter atualizado o endereço fora do prazo estipulado na referida Portaria, em razão do desconhecimento da mesma pela Defesa, poderia acarretar significativos transtornos à ex

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Polícia (Núcleo Bandeirante). Executado: ALESSANDRO DIAS FERREIRA , filho de Odair Dias Ferreira e Elisabeth Maria da Conceicao Ferreira. Registro Criminal: 2017001864. DEFERIMENTO DE TRABALHO EXTERNO - PROPOSTA PARTICULAR É sabido que o benefício de trabalho externo, além de ser fundamental para ressocialização do(a) sentenciado(a), o que em última análise configura o desígnio da execução

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. Para crimes graves, roubos qualificados, praticados com violência ou ameaça contra vítimas diversas, a pertinência da regra do crime continuado deve ser avaliada com muita cautela pelo julgador . Embora, em tese viável, se reconhecida a continuidade, o incremento da pena Autos n.001.00

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N° 00016824620188070015 - Execução da Pena - R: REGIS JANUARIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF33122 - ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CASEMIRO. Autorização - Autos nº 0001682-46.2018.8.07.0015 (Processo antigo nº 2018.01.1.005242-5) Decisão Autos nº 2018.01.1.005242-5 - -IPs nº 67/2016 - 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) -Registro Criminal: 2015002235. DECISÃO - DEFERIMENTO DE TRABALHO EXTERNO Trata

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado. Segundo os documentos acostados aos autos, verifica-se que o local, os dias e os horários das atividades poderão ser regularmente fiscalizados e já consta no caderno processual termo de compromisso do empregador que se prontificou a auxiliar na fiscalização da benesse. O Ministério Público oficiou regularmente no feito.