Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 N° 01222654620078070015 - Execução da Pena - R: JANILSON AMARAL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF26960 - RAFAEL DE AZEVEDO E SILVA. Não Concessão - Autos nº 01222654620078070015 (Processo antigo nº 20070111222657) Decisão Executado : JANILSON AMARAL DE OLIVEIRA, filho de Jacy Leite de Oliveira e Tania Maria do Amaral - Processos Apensos: 00152544020168070015 - 37/2006 - DTE - Delegacia de Tóxicos e Entor

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 N° 02211979820098070015 - Execução da Pena - R: VALDIMAR PEREIRA PAES LANDIM. Adv(s).: DF11199 - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO. Determinação - Autos nº 02211979820098070015 (Processo antigo nº 20090112053720) DECISÃO Autos n. 20090112053720 - . IPs n. 566/1998 - 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) Registro Criminal: 2010005627 Executado : VALDIMAR PEREIRA PAES LANDIM, filho de Jose Nilmar Pa

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 fulcro no art. 123 e 124 da L.E.P., concedo ao(à) sentenciado(a) AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS, observado o limite legal de 35 (trinta e cinco) dias ao ano, no máximo, conforme escala a ser elaborada pelo Diretor do Estabelecimento no qual cumpre pena, sujeitandose às seguintes condições: 1. Não praticar fato definido como crime; 2. Não praticar falta grave; 3. Recolher-se à sua resi

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 condições: 1. Não praticar fato definido como crime; 2. Não praticar falta grave; 3. Recolher-se à sua residência (cujo endereço deverá ser comprovado previamente e mantido atualizado junto ao estabelecimento penal, sob pena de não ser permitida a saída) até às 18:00 horas, podendo, durante o dia, transitar, sem escolta, no território do Distrito Federal, para o cumprimento das atividades q

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 condições para a harmônica integração social do condenado e do internado Art. 3º/LEP: Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. Outrossim, constitui direito do preso o contato com o mundo exterior, sobretudo com entes queridos, parentes, cônjuge e amigos, previsto no artigo 41, X da LEP: Art. 41 - Constituem direitos do preso: ...

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 N° 00753766820068070015 - Execução da Pena - R: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINS. Adv(s).: DF32308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. Autorização - Autos nº 00753766820068070015 (Processo antigo nº 20060110753767) Decisão IPs nº 336/2004 - 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul);445/2006 - 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro);92/2003 - 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul);742/2009 -

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 N° 00664336220068070015 - Execução da Pena - R: EDSON DOS SANTOS SENA. Adv(s).: DF30011 - FERNANDA PACHECO SERPA. Determinação - Autos nº 00664336220068070015 (Processo antigo nº 20060110664337) DECISÃO A u t o s n º 2 0 0 6 0 1 1 0 6 6 4 3 3 7 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00123806320088070015;01183346420098070015;01372270620098070015;0219545462 0098070015;00528428620138070015;000568146201

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 N° 00120225420158070015 - Execução da Pena - R: JOVIANO PEREIRA ANTUNES. Adv(s).: DF27567 - DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE. Autorização - Autos nº 00120225420158070015 (Processo antigo nº 20150110421583) Decisão Autos nº 20150110421583 - IPs nº 08190.114072/10-28/2010 - MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -Registro Criminal: 2015029761. DECISÃO DEFERIMENTO DE TRABALHO

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 01279608320048070015 - Execução da Pena - R: NILTON ANDRADE DOS SANTOS. Adv(s).: CE8675 - SONIA MARIA LOPES MATOS. Determinação - Autos nº 01279608320048070015 (Processo antigo nº 20040111279604) DECISÃO Sentenciado(a): NILTON ANDRADE DOS SANTOS, filho de filho de Joaquim Roque Benites dos Santos e Josefa Izabel Andrade dos Santos. Tendo em vista que j�

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 N° 00110154720038070015 - Execução da Pena - R: ALEX DE MORAES XAVIER. Adv(s).: DF50687 - LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA. Homologação - Autos nº 00110154720038070015 (Processo antigo nº 20030110110155) Decisão Sentenciado (a): ALEX DE MORAES XAVIER, filho de Petronio Xavier de Sousa e Maria Jose de Moraes Xavier. Homologo, para fins de REMIÇÃO, os dias trabalhados, certificados à(s) fl(s). 361 e