Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 979/1001: Em vista da documentação que acompanha a Carta Precatória nº 501/2015, desonero a condenada do pagamento das custas processuais. Demais disso, cumpram o r. despacho de fl. 954 no que couber. Após, se em termos, arquivem os autos com atenção às cautelas e registros de praxe. Ciências às partes. 0007287-56.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000965-20.2012.403.6181) JUSTICA PUBLICA X VANDER LIMA DE OLIVEIRA(SP172189 - MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11h00, para realização da praça subsequente.Intimem-se as partes. 5ª VARA CRIMINAL Dra. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal Substituta NANCY MICHELINI DINIZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 2614 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0012359-24.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000755343.2012.403.6181) RICARDO LIMA DE OLIVEIRA X VANDER LIMA DE OLIVEIRA X ANA PAULA GONZAGA DE ALMEIDA X LEDA DA SILVA BRAZ(SP172189 - MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTOS) X JUSTIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suas razões recursais, no prazo legal (art. 600 CPP). Cumprida a determinação, dê-se vista ao Ministério Público Federal para contra-razões.Após, subam ao E. TRF/3ª Região, com as nossas homenagens.Intime-se. 0001980-43.2008.403.6123 (2008.61.23.001980-8) - JUSTICA PUBLICA X JOSE DONIZETE DA SILVA(SP248191 - JULIANA MARIA PEREIRA MARQUES ROSA) Vistos, etc.Fls. 390/391: Abra-se vista à defesa, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem.Int. 0002229-91.2008.403.6123 (2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prática de inúmeros crimes de moeda falsa e petrechos de falsificação de moeda.A denúncia foi recebida em 25 de setembro de 2012 (fls. 768/769).Citado (fls. 839/840), JOSIAS DELFINO DOS SANTOS apresentou resposta à acusação às fls. 875/878, por intermédio de advogado constituído, alegando que não praticou o delito em questão. Reiterou pedido de liberdade. Arrolou 02 testemunhas de defesa e as mesmas da acusação.Citado (fls. 841/842), RODRIGO PETZKE apresentou resposta à acusaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6719 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000061-92.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X WALTER GEBARA(SP329233 - JULIANE DE MENDONCA E SP146104 LEONARDO SICA E SP283256 - BRUNO MACELLARO E SP286431 - ALICE CHRISTINA MATSUO E SP183646 CARINA QUITO) X NELSON NEMER GEBARA(SP146104 - LEONARDO SICA E SP286431 - ALICE CHRISTINA MATSUO) FLS. 260/266: Ante a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no HABEAS CORPUS nº 002317491.2015.4.03.0000/SP. condedend

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6719 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000061-92.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X WALTER GEBARA(SP329233 - JULIANE DE MENDONCA E SP146104 LEONARDO SICA E SP283256 - BRUNO MACELLARO E SP286431 - ALICE CHRISTINA MATSUO E SP183646 CARINA QUITO) X NELSON NEMER GEBARA(SP146104 - LEONARDO SICA E SP286431 - ALICE CHRISTINA MATSUO) FLS. 260/266: Ante a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no HABEAS CORPUS nº 002317491.2015.4.03.0000/SP. condedend

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : YOLIMAR MONTES LANZ ADVG : ARLETE MARIA DE SOUZA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00086 ACR 63537 0002518-77.2014.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Justica Publica APTE : FRANK ALISSON DE SA SANTOS reu/ré preso(a) ADV : MS011332 JUCIMARA ZAIM DE MELO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00087 ACR 55501 0006245-53.2010.4.03.611

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresente suas razões de apelação, no prazo legal.Após, intime-se a defesa da sentença, bem como para que apresente suas contrarrazõs de apelação, no prazo legal.SENTENÇA DE FSL. 582/584 - VANDER LIMA DE OLIVEIRA e ANA PAULA GONZAGA DE ALMEIDA, qualificados nos autos, respondem como incursos no artigo 288, parágrafo único, do CP, em concurso material com o artigo 289, caput, e 291, todos do Código Penal.Consta da inicial acusatória que VANDER e ANA PAULA se associaram a mais de trê

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS como incurso nas sanções do artigo 289, 1º, do Código Penal, CAMILA SALES GOMES como incursa nas sanções do artigo 289, 1º, do Código Penal, FABIANA SILVA BRANDÃO artigos 288, parágrafo único e 289, 1º, ambos c.c. art. 69, todos do Código Penal, ECLÉSIO GOMES DOS SANTOS (vulgo Bahia/Baiano/Baianinho) como incurso nas sanções dos artigos 288, parágrafo único e 289, 1º, ambos c.c. art. 69, todos do Código Penal, SAULO DA SILVA RODRIGUES como incurso nas sanções dos art

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formal entre os delitos dos artigos 14 e 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/2003, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de julho de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007287-56.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.007287-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Justica Publica VANDER LIMA DE OLIVEIRA reu preso ANA PAULA