Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se e intime-se. GUARULHOS, 7 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002859-88.2019.4.03.6119 AUTOR: VANDERLANE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DE MORAIS SOARES - SP310319-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Outros Participantes: Ciência às partes acerca da redistribuição do presente feito. Ratifico os atos praticados pelo Juizado Especial Federal. Trata-se de pedido de cumprimento individual da sentença coletiva proferida no bojo da Ação Ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O autor requer a expedição de ofícios e a realização da perícia nas empresas SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA (a empresa bem como o autor prestavam serviço para empresa VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO), VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO, JET CARGO SERVICES, PROAIR (PROTEGE), TECLOG TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO para fim de comprovar a especialidade de seus vínculos com tais empregadores

Poder Executivo ● 20/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 156 - 3 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 2.364-Determinar que o servidor Daniel Kitner, da Universidade

Poder Executivo ● 02/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2017 CASA CIVIL Secretarias de Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no próximo dia 08 de setembro, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. ADMINISTRAÇ‹O Recife, 31 de ago

Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e) Aplicar sanções administrativas cabíveis no limite de sua alçada; f) Aprovar Termos de Referência; g) Decidir quanto a recursos interpostos; h) Indicar o gestor de contrato e o fiscal de contrato para compor os termos de referência e minutas de contrato a serem designados nos termos de referência e minutas de contrato integrantes de processos licitatórios. i) Emitir declarações de regularidade de proce

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 22 de setembro de 2017 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE RECIFE SUL EM 21/09/2017 - OFÍCIO Nº 322/2017 - PROCESSO Nº 0476790-6/2017: Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. O Secretário de Cultura do Estado de Pernamb

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0456931-1/2016 SALVANI CORDEIRO BARROS 195.003-7 1° 09/06/2008 SE-0460811-2/2016 TEILZA SANTANA DE SOUZA 139.910-1 3° 23/06/2016 SE-0465343-7/2016 VALERIA CRISTINA DE ANDRADE BARROS 253.021-0 1° 28/06/2016 SE-0460805-5/2016 VALERIA DA SILVA GOMES 249.686-0 1° 14/05/2016 SE-0455793-6/2016 VANDA DE LIMA BEZERRA 177.753-0 2° 05/03/2014 SE-0461378-2/2016 VANDERLANE RODRIGUES DA SI

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo SIGEPE n° 9408583-1/2017 – Odilson dos Santos Pessoa. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão administrativa, mantendo a decisão do despacho do dia 05/05/2017, publicado no DOE de 06/05/2017, nos termos do Parecer nº 74/2017 da GEJUR/ SAD, que opinou pelo indeferimento do pedido formulado pelo requerente, respaldado no Parecer nº

Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 135, de 05/03/2018 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 15 de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Consti