Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 participar da "Nota Fiscal Paulista", é nítido o interesse do 7030 nos dissídios individuais. Reclamante em obter vantagens do programa de vantagens de devolução de imposto, sem efetuar qualquer compra. A reclamada, Pelos motivos expendidos, não há como reverter a justa causa ao receber diversas reclamações dos clientes, efetuou aplicada e, por corolário, des

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 569 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0835525-18.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GUILHERME LEAO HOLANDA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA CAVALCANTE MOREIRA OAB: 27050 Participação: ADVOGADO Nome: ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO OAB: 15338/PA Participação: REU Nome: TUDO AZUL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: 167884/SP

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região cláusulas: 51 Voto. Indefiro. Trata-se de pretensão que não consta das normas coletivas dos bancários e necessita de expresso ajuste Pedido. CLÁUSULA 60ª - LATERALIDADE entre as parte, não podendo ser imposta por meio de sentença normativa. O BANCO revogará, imediatamente o instituto da lateralidade, tornando sem efeito suas normas e retornando ao sistema anterior

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 557 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86cbf49 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0083d58 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO 1. O executado FÁBIO GEOVANY DOS REIS, devidamente Considerando a Semana Nacional da Concil

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 118 O BANCO revogará, imediatamente o instituto da lateralidade, tornando sem efeito suas normas e retornando ao sistema anterior de pagamento de substituições de funções comissionadas, em todas as agências e unidades. Voto. Indefiro. Trata-se de pretensão que não consta das normas coletivas dos bancários e necessita de expresso ajuste entre as Pedido. CLÁUSULA 62ª

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Betti para participar do Run-Off; mesmo nesta hipótese o 1910 III - CONCLUSÃO direito não a socorreria, como retro exposto. Não amparada a pretensão pela lei (art. 5º da Constituição e FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, art. 461 da CLT), denega-se o pedido. Porém, ainda que assim não fosse, o certo é que ao DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela reclamant

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 entendimento consubstanciado na Súmula 451 do C. TST, assim 19251 Aqui a decisão também merece reforma. disposta: Os 15 minutos deferidos na origem pela ausência do intervalo intrajornada foram excluídos por esta C. Turma, de modo que se excluem a prorrogação decorrente de referida ausência. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. RESCISÃO CONTRATUAL ANTERIOR Á DAT

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, exercer juízo de retratação para reconsiderar o v. acórdão de fls. 197/198 a fim de dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de março de 2015. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00032 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007460-56.2008

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2033 ajuizada por ERIKA REGINA PENNA DE OLIVEIRA DIAS em face concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, porque não foi de CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. recepcionado pela CF/1988; a Reclamante aderiu livremente ao PDV e recebeu todas as verbas que lhe eram devidas, não se enquadrando na hipótese prevista na cláusula 27ª dos ACT's, pois a cláusula 2.4 do PDV est

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 9526 Seus dispositivos de natureza processual são imediatamente Em razão da desistência parcial homologada, por equidade, fixo aplicáveis aos atos de processos em tramitação praticados na como novo valor da causa R$ 180.000,00. vigência da lei nova - tempus regit actum. Aplicável à hipótese o disposto no art. 14 do CPC. Retifique a Secretaria. Por outro lado, a