183 resultados encontrados para verifico que esta extinta - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 AUTOS NR. : 2597 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GILSIMAR FERREIRA DE SOUSA INDICIADO : ENOC MARRA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ENOC M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 194775-66.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROMILTON DE CASTRO BARBOSA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 -SE. VALPARAISO DE GOIAS, 23 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE ME NDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203245-86.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GILVANIA NEVES DA CONCEICAO INDICIADO : CLAYTON SUCUPIRA ARANTES DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NR. PROTOCOLO : 480385-52.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2656 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON DE SOUSA RAIMUNDO VITIMA : WELLINGTON FERREIRA PESSOA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 VITIMA : DAIANE LUCIANO SOARES INDICIADO : BAIANO DE TAL DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, VI C/C ART. 107, IV, DO CODIGO P ENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO BAIANO DE TAL RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 274339-31.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1508 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MELCILENE MARIA DE ARAUJO INDICIADO : FRANCISCO DE ARAUJO DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, PRIMEIRA PARTE DO CODIGO PEN AL, DECLARO, EXTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : ELMS ALM INDICIADO : JCB DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOERMIS ON CRUZ BARROS RELATIVA A CONDUTA NARRADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 , C/C ART 107, IV E 103, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, E XTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO CARNEIRO DA CONCEICAO RELATIVA A C ONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. D E-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 256538-30.1999.8.09.0162 ( 199902565388 ) AUTOS NR. : 1433 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INOCENCIO ROQUE ARAGAO INDICIAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NR. PROTOCOLO : 256680-19.2008.8.09.0162 ( 200802566809 ) AUTOS NR. : 763 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO BRAGA DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C O