Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 OLHIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS N OVA GUIA DE RECOLHIMENTO CONTENDO UMA PENA DE 01 ANO DE RECLUSAO REFERENTE A FATO PRATICADO NO DIA 07/05/2015, OU SEJA, NA DATA DO INGRESSO DO SENTENCIADO NO REGIME FECHADO. EM CASOS SEMELHANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DATA-BASE A DATA DA ULTIMA

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 TEIRO DE PENAS QUE, NA DATA DE 19/11/2012, DURANTE A EXECUCAO DA PRESENTE REPRIMENDA, O REEDUCANDO SUPRAMENCIONADO, O QUAL ESTAVA SUBMETIDO AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, FOI PRESO. INSTAURAD O O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O SENTENCIADO SOFREU NOVA CONDENACAO, QUE TRANSITOU EM JULGADO EM 26/08/2014. ESTE DIA FOI CONSIDERADO PELO REFERIDO CALCULO COMO DATA-BASE PARA CONCESS

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 . EM CASOS SEMELHANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DATA-BASE A DATA DA UL TIMA PRISAO DO SENTENCIADO. MAS EM RECENTES JULGADOS, ESTA POSICA O FOI REVISTA, TENDO OS TRIBUNAIS FIRMADO O ENTENDIMENTO DE QUE E M CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FU TUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA,

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 EGIME FECHADO. EM CASOS SEMELHANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DATA-BASE A DATA DA ULTIMA PRISAO DO SENTENCIADO. MAS EM RECENTES JULGADOS , ESTA POSICAO FOI REVISTA, TENDO OS TRIBUNAIS FIRMADO O ENTENDIM ENTO DE QUE EM CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CO NCESSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO P

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIAD O PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ E M 29/01/2015, PERMANECENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE I NTERIM, SOFREU DUAS REGRESSOES DE REGIME, DO REGIME ABERTO DOMICI LIAR PARA O SEMIABERTO NO DIA 11/05/2015, E

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 SUPRAMENCIONADO, O QUAL ESTAVA SUBMETIDO AS CONDICOES DO LIVRAME NTO CONDICIONAL, FOI PRESO EM FLAGRANTE POR COMETIMENTO DE FATO N OVO. EM 16/06/2015 O APENADO SOFREU NOVA CONDENACAO COM TRANSITO EM JULGADO, COM PENA DE 11 ANOS E 02 MESES DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO EFETUADO NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS FOI CONSIDER ADO O DIA 16/06/2015 (DATA DO ULTIMO TRANSITO

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MESES E 11 DIAS E ASSIM, DIMINUINDO O TEMPO TOTAL DAS PENAS UNIF ICADAS DE 31 ANOS, 05 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO. EM CASOS SEMEL HANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS P ATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DATA-BASE A DATA DA ULTIMA PRISAO DO S ENTENCIADO. MAS EM RECENTES JULGADOS, ESTA POSICAO FOI REVISTA, T ENDO OS TRIBUNAIS FIRMADO O ENTENDIMENTO DE

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 XECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SE NTENCIADO CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS . CONSTA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 416/418 DO ROTEIRO DE PEN AS QUE, DURANTE A EXECUCAO DA PRESENTE REPRIMENDA, O REEDUCANDO S UPRAMENCIONADO, O QUAL ESTAVA SUBMETIDO AS CONDICOES DO LIVRAMENT O CONDICIONAL, FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 31

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 , NAO TENDO SIDO CONCEDIDO AO MESMO O DIREITO DE RECORRER EM LIBE RDADE. ENTRETANTO, CONFORME DECISAO DE FLS. 94 DO ROTEIRO DE PENA S, O JUIZO DA 2 VEP REGREDIU O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENAS DO SENTENCIADO DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, EM 29/03/2016. UNIFICAD AS AS PENAS, DIANTE DA CHEGADA DA NOVA GUIA PROVISORIA EM DESFAVO R DO REEDUCANDO, CONFECCIONOU-SE NOVO CALCULO

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO GILDEAN FERREIRA DE MELO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 27/01 /2016. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS DUAS NOVAS GUIAS DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA, A PRIMEIRA NO DIA 18/03/2016 CONTENDO UMA PENA DE 06 ANOS DE RECLUSAO, E A MAIS RECENTE N