Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 IADO WEBERT EMILIANO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O REPRES ENTANTE DO MINISTERIAL PUGNOU AS FLS. 110/113 DO ROTEIRO DE PENAS , PELA ALTERACAO DA DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME. E O RELA TORIO. D E C I D O. CONSTA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 106/107 DO ROTEIRO DE PENAS QUE, NA DATA DE 01/10/2015, DURANTE A EXECUC AO DA PRESENTE REPRIMENDA, O REEDUCANDO SUPRA

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 10/08/2016, MEDIANTE DECISAO DE FLS. 320/321, SOFREU REGRESSAO DE REGIME, PASSANDO A CUMPRIR PENA NO REGIME FECHADO. POR FIM, NO D IA 19/09/2016, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO COM TRANSITO EM JULGADO CONTENDO PENA DE 14 ANOS E 04 MESES EM RECLU SAO. UNIFICADAS AS PENAS DIANTE DA CHEGADA DAS NOVAS GUIAS DE REC OLHIMENTO DEFINITIVAS, CONFECCIONOU-SE NOVO CA

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O REGIME SEMIABERTO NO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 28 /29 DO ROTEIRO DE PENAS. VERIFICA-SE NO CAMPO QUE CALCULA AS FRAC OES, QUE FOI FEITO O CALCULO DE 1/6 DE CUMPRIMENTO PARA A PENA DE 09 ANOS, 02 MESES E 13 DIAS E ASSIM, DIMINUINDO O TEMPO TOTAL DA S PENAS UNIFICADAS DE 09 ANOS, 11 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO. EM CASOS SEMELHANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 E DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECL USAO IMPOSTA AO SENTENCIADO RANGEL NERY CARVALHO BARBOSA, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 04/02/2011, PERMANECENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA D E RECOLHIMENTO CONTENDO UMA PENA DE 14 ANOS E

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ELHANTES, ESTE JUIZO, PERFILANDO-SE AO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS, VINHA FIXANDO COMO DATA-BASE A DATA DA ULTIMA PRISAO DO SENTENCIADO. MAS EM RECENTES JULGADOS, ESTA POSICAO FOI REVISTA, TENDO OS TRIBUNAIS FIRMADO O ENTENDIMENTO DE QUE EM CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUROS BENEFICI OS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PRESENTE REPRIMENDA, O REEDUCANDO SUPRAMENCIONADO, O QUAL ESTAVA SUBMETIDO AS CONDICOES DO REGIME ABERTO, TEVE NOVA CONDENACAO NO REGIME FECHADO (GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA FLS. 41/42 DO PEP ). EM 29/06/2015 O JUIZO DA 2 VEP, CONFORME DECISAO DE FLS. 11/13 DO ROTEIRO DE PENAS, REGREDIU O REGIME DO APENADO DO ABERTO PARA O FECHADO. ENTRETANTO, EM 18/01/2016 A CONDENAC

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ECHADO QUANDO ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA CONTENDO UMA PENA DE 11 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO NO REG IME FECHADO. UNIFICADAS AS PENAS, DIANTE DA CHEGADA DA NOVA GUIA DEFINITIVA EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, CONFECCIONOU-SE NOVO CALCUL O DE PENAS, UTILIZANDO-SE O DIA 12/06/2014 (DATA DA ULTIMA PRISAO ) COMO DATA-BASE PARA CONCESSAO DE NOVA PROG

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 I D O. CONSTA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 52/54 DO ROTEIRO DE PENAS QUE, NA DATA DE 24/04/2015, DURANTE A EXECUCAO DA PRESENTE REPRIMENDA, O REEDUCANDO SUPRAMENCIONADO, O QUAL ESTAVA SUBMETID O AS CONDICOES DO REGIME ABERTO COM SUBSTITUICAO DE PENA, FOI PRE SO EM FLAGRANTE POR COMETIMENTO DE FATO NOVO. POSTERIORMENTE, HOU VE NOVA CONDENACAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO C

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ONILIA FIGUEIREDO DE CASTRO DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXEC UCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA A SENTEN CIADA ELOIZA FIGUEREDO DE CASTRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O REP RESENTANTE DO MINISTERIAL PUGNOU AS FLS. 348/351 DO ROTEIRO DE PE NAS, PELA ALTERACAO DA DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME. E O R ELATORIO. D E C I D O. CONSTA DA LIQUIDACAO DE

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTEN CIADO ALESSANDRO MACARIO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. EM M ANIFESTACAO ACOSTADA AS FLS. 110/114 RP O SENTENCIADO REQUEREU A RETIFICACAO DO CALCULO DE PENAS, BEM COMO A CONCESSAO DE REMICAO PELOS DIAS TRABALHADOS. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANI FESTOU-SE AS FLS. 118 RP. VIERAM-ME OS AUTOS CO