Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2230ª · São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ urgência o cumprimento do julgado, havendo discussão sobre quem representava o agravado; c) a Fazenda Pública apresentou impugnação ao cumprimento da Sentença diante da incidência da prescrição intercorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 374 32.2011.8.26.0405; Assunto: Incêndio; Apelante: Maike Cristiano da Silva Pombo; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005899-56.2012.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2644 Lago Valois Miranda (OAB: 132818/SP) - Advogado: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP) 55 - 1006434-05.2017.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Relator Graciella Salzman - Recte/ Recda: Antônia Simone dos Santos Castro Prado - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1996ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ feira, por volta das 18h40min. " SP, 13/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 897 3 - 0000229-73.2015.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz - Embargante: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargado: Lourival Bento Costa - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) 4 - 0004006-66.2015.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inomin

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2096ª · São Paulo, terça-feira, 8 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRONICO N. 0800138-8.2016.9.26.0060 - (Controle 6633/16) - MANDADO DE SEGURANÇA - JOAO CARLOS ALBA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPC040/64/16 (EP) - Desp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 877 19 - 0100664-15.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Agravante: Heitor Gutemberg de Rodrigues e Silva e outros - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) 20 - 0100693-65.2017.8

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2180ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000508-73.2016.9.26.0010 (Nº 219/17 – RSE. nº 1177/16 - Feito de origem nº: 76758/16 – 1ª Aud.) Embgte.: Tamara Ignacio de Santana, Sd PM RE 149186-5 Advs.: FABIO TAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2468 72 - 1005542-96.2017.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Relator Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Coutinho Macedo - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Juni

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2099ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ acima alegados e abrindo nova vista à defesa, prejudicada estará a análise do mérito da presente ação por perda de objeto, não sendo caso de suspensão do Procedimento Disciplinar. 12. Comunique-se, via fax o