Caderno único ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ V. Assim, postula a concessão da ordem, a fim de que seja anulado o Procedimento Disciplinar. Liminarmente, requer a suspensão do cumprimento da penalidade administrativa aplicada – 03 (três) dias de permanênc

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800056-74.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO Nº 4052/16 – AO 6424/16 – 6ª Civel) Apte: Selma Lilia Costa dos Santos Ribeiro, ex-Sd PM 950461-3 Adv.: RONAL

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : AUTOS N 201402267686 D E S P A C H O I- COM ATRASO, EM RAZAO DA G RANDE QUANTIDADE DE TRABALHO. II- DEFIRO O PEDIDO RETRO. III- EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO DO EXECUTADO, PARA O ENDERECO NOTICIADO AS FLS. 50. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 10 DE FEVER EIRO DE 2017. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERID

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2156ª · São Paulo, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1. Vistos, na tarde deste domingo (19.02.2017). 2. Certidão de trânsito em julgado alocada no ID 45633. 3. Intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 4. No silêncio, a

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080014818.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4429/18 – AO 6999/17 – 2ª Cível). Apte.: Leandro Braz Tokino, 1º Ten PM. Adv.:

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ excepciona-la. XXIII. Prossigo. XXIV. Em virtude de o polo passivo da demanda ser figurado pelo Estado, pessoa jurídica de direito público interno representado por sua Fazenda, não se há de falar em audiência c

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 4582 Juros de mora (30,77%).......................................: R$ 4.115,05 Efetuado o pagamento, liberem-se os valores aos respectivos Contribuição previdenciária do recte (retida)........: R$ 1.434,17 credores. Contribuição previdenciária da reclamada............: --- (agroindústria) Custas processuais fixadas na sentença..............: --- (pagas) PROCEDIME

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO não havendo pendência de alguma obrigação de fazer ou acessória, tendo sido liberadas eventuais constrições de bens e direitos sem utilidade ou necessidade para o processo. No mesmo sentido, 345 CARLOS ANDRE ROCHA SARMENTO(OAB: 4443/AL) Intimado(s)/Citado(s): - USINA CAETE S A eventuais recolhimentos de Imposto sobre a Renda foram efetuados. PODER JUDICIÁRI

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2193ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CERTEZA (E NÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA). XXI. Dessa forma, consigno que o entendimento (ainda que prodrômico) deste juízo é o de que VIGE, NO CASO EM APREÇO, A REGRA, QUAL SEJA, A INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS, DAS