Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2049 UNIBANCO SA move contra VANESSA MENEZES BATISTA ME e outro. Custas e honorários na forma ajustada. Não tendo as partes, na efetivação do acordo, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 503, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 844 administrativamente ou por meio de cautelar de exibição - não se aplica às ações de conhecimento, objeto de julgamento no REsp. 1.133.872/PB, sob a relatoria do Ministro Massami Uyeda. Isso porque o pedido incidental exibição de documentos, na fase instrutória do processo de conhecimento, tem outros objetivos e pressuposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2729 S/A - Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo íntegra a sentença impugnada. Intimem-se. - ADV: GLICERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 320436/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP) Processo 0006792-50.2022.8.26.0405 (processo principal 1019712-73.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3524 propriedade resolúvel do bem ao credor fiduciário Impossibilidade de penhora e consequente arrematação da propriedade do imóvel, que não pertence ao patrimônio dos executados Diante da arrematação apenas dos direitos aquisitivos do devedor fiduciário sobre o imóvel, inexiste extinção da alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2115 Práticas Abusivas - EBAZAR.COM.BR LTDA. - PINTANDO O 7 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO LTDA - ME. Vistos. *Fls. 93/94: fornecido, pela executada, o formulário de levantamento eletrônico, expeça o necessário para levantamento do valor, o qual, cabe ao executado. Após, arquivem os autos. Int. Osasco,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

88.618,05 (IRPJ, PIS, CSLL E COFINS - valores históricos), que não se mostram exacerbados para delitos da espécie. Quanto ao ponto, observo ainda que houve parcelamento parcialmente quitado. Em sendo assim, mantenho a pena-base em 02 anos de reclusão.Quanto à sanção pecuniária, conforme parâmetros utilizados para estabelecer a pena privativa de liberdade, fixo-a em 10 DIASMULTA.Na segunda fase da dosimetria, observo a inexistência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.Na terceira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2572 improcedência da ação. Finalmente, anoto que as demais teses contidas nestes autos não são capazes de infirmar a conclusão ora adotada para julgamento do pedido. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por EDSON MOREIRA DE SOUZA contra BANCO BRADESCO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1926 PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1009505-59.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - CONJUNTO RESIDENCIAL JARDINS DE VIENA - Delltta Participações e Desenvolvimento Ltda. - Diga o autor sobre a certidão supra. Ausência de pagamento - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), SERGIO SACRAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2904 - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1005656-50.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Seguro - WESLEY DE MATOS FRANESI. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. - Vistos. Processe-se a apelação interposta pela requerida (fls. 382/399).

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1584 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005452-91.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARTA ARRUDA OUTEIRO(SP195805 - LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME) X IVANEIDE GOMES DOS SANTOS(SP221832 - DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA E SP076308 - MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL) X WALTER ALMEIDA DOS SANTOS(SP221832 - DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA E SP076308 MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL) Fl. 671/672: Ante a não localização do réu MARIO HILARI CONDORI, determino: a) Extraia-se cópia dest