8.128 resultados encontrados para wellington morais salazar - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3707 121 inércia, poderá configurar o disposto no artigo 265 do Código de Processo Penal, sujeitando o patrono Ermeson da Silva Nunes ao pagamento de multa de 10 a 100 salários mínimos. Após, baixem os autos à Comarca de origem para que o Ministério Público apresente as contrarrazões recursais. Embargos de Declaração nº 0808083-4
Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 113 - Nº: 0043279-77.2010.8.12.0001 (001.10.043279-5) - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 11ª Vara Cível Ação Originária : 0043279-77.2010.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Cleber Benites Advogada : Kely Guimaraes de Mello Advogado : Joaquim Jose de Souza Apelado : Allan Kardek Cordeiro Advogado : Edmundo Cordeiro Ap
Publicação: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3842 Advogado : Felipe Agrimpio Gonçalves Advogado : Vanessa Laitart Corrêa Iungue Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator : José Eduardo Neder Meneghelli 161 - Nº: 0000623-39.2015.8.12.0031 - Apelação Cível Origem : Caarapó / 1ª
Publicação: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3992 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de distribuição de processos, elaborada em dezenove de março de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 0800187-71.2016.8.12.0044 - Apela�
Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 483 Processo 0800241-08.2018.8.12.0031 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Caarapó - Exectda: Maria de Fatima Gomes da Silva Ratier ADV: ADRIANA CRISTINA AVEIRO (OAB 13313/MS) ADV: LUCYELLEN ROBERTA DIAS GARCIA (OAB 24130B/MS) Decisão: Suspendo curso da execução pelo prazo do parcelamen
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003149-11.2021.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Andirá Club ADVOGADO : 341719/SP - Alfredo de Freitas Alvarenga EXECTDO : Diego Benedito Carriel VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003152-63.2021.8.26.0047 CL
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002702-62.2016.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: PAULINO RUIZ GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARIA CRISTINA SENRA - MS9520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em ID 28147214, almejando o saneamento de supostas omissões na decisão de ID 27305751. É o relatório. Por tempestivos, conheço os embargos. A matéria debatida
Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interessado Interes
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPROMETIMENTO DO FCVS. COMPETÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese, conforme consignado na própria decisão recorrida, verifica-se que não há comprovação de que as apólices são garantidas pelo FCVS. 2. Destarte, não resta evidenciada a presença de interesse da Caixa Econômica Federal na lide, com a consequente incompetência da Justi�
autos físicos originais ao Distribuidor da Justiça Federal do Rio de Janeiro pela via mais célere à disposição deste Juízo.Após, proceda-se às anotações necessárias.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Expediente Nº 7601 EMBARGOS A EXECUCAO 0000476-24.2015.403.6004 (2001.60.04.000289-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000289-07.2001.403.6004 (2001.60.04.000289-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1129 - CLAUDIO COSTA) X EDMUR ALVES DE OLIVEIRA(MS010482 - MANOEL ANTONIO VINAGRE COELH