9 resultados encontrados para xiii. explico. xiv. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2186ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ somente escrito “oi”, ID 40077; v., ainda e principalmente, “petitum” de recurso de apelação, dotado de quinze laudas, ID 40078). XI. Em relação aos 02 (dois) ID´s acima referidos (40077 e 40078), apesar d
Página 16 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2320ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ VIII. Mergulho, agora, na análise da tutela cautelar pugnada pelo impetrante. IX. Após deitar-me sobre o caso concreto, com o devido debruçamento, entendo que A MEDIDA LIMINAR DEVE SER INDEFERIDA, EM VIRTUDE DA
Página 19 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2227ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Consoante se observa no ID 63580, efetuei despacho no feito, cujo seguinte trecho ora transcrevo: “(...). Cuida a espécie de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por RENATA
Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1834ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OAB/SP 341722. Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726. Número único 1029959-49.2014.8.26.0053 - (Controle 6188/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERTO DA ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTA
Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1349ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ segurança LIMINARMENTE, INALDITA ALTERA PARTS, a fim de tornar sem efeito a decisão de expulsão das fileiras da Corporação, haja vista que alcançou o direito à reforma, muito antes da decisão final do Conse
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1763ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ parte da defesa. V. Por outro lado, verifica-se que tanto a vítima como a testemunha arrolada produziram provas para o órgão acusatório, logo, incabível que se prestem a acrescer depoimento favorável aos réus, ou
Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1497ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR ANANIAS LEANDRO DA SILVA, EX-PM RE 933138-7, EM FACE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 269,
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1970ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800044-60.2016.9.26.0060 (Controle nº 6409/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCELO CESAR NOVO TERCEIRO X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO (2AB) - Despacho de