DOEPE 28/05/2016 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
1.638.808,0
1.639.952,4
1.569.196,0
1.569.230,0
Recursos de Operações de Crédito
16.507,0
1.510,0
Outros Recursos
53.105,0
69.212,4
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
2
CANCELADOS
3
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
%
Até o Bimestre
%
Inscritas em Restos
a Pagar Não
(h)
(h/IVf)x100
(i)
(i/IVg)x100
Processados
-
505.395,6
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
-
499.936,0
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
Ano XCIII • NÀ 98 - 31
-
0,00
279.021,2
0,00
-
9,86
-
7,66
156.935,2
1.283.449,8
35,23
539.353,1
33,89
1.239.805,5
34,03
530.349,2
33,32
-
0,00
-
0,57
-
0,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,00
43.644,3
-
9.003,9
1,20
-
0,00
-
-
0,00
-
0,00
-
-
0,00
-
0,00
-
-
0,00
-
0,00
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS ( VI )
2.138.744,0
2.145.348,0
1.562.471,1
42,89
696.288,3
43,75
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( VII ) = ( V - VI )
2.556.349,0
2.664.188,6
2.080.562,0
78,09
895.266,7
33,60
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
-
15,43
5e6
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
7
198.940,4
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2015>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2014>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2013>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2012>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2011>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2011)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2015>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2011>
-
-
Total (IX)
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2012 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2011 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2011 >
-
-
Total (X)
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
TOTAL
4.021,0
5.600,0
4.122,1
371.125,0
370.574,0
194.427,7
1.156,0
301,9
16.975,0
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x 100
(l)
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
-
-
Até o Bimestre
%
100
(m)
Processados 7
0,11
2.431,4
0,15
-
5,34
91.454,9
5,75
-
94,0
0,00
25,1
0,00
-
17.684,6
10.556,4
0,29
7.484,3
0,47
-
7.662,1
12.327,3
3.634,2
0,10
513,0
0,03
-
66,0
66,0
7,0
0,00
0,00
-
2.723,0
2.758,2
1.849,1
0,05
1.343,4
0,08
-
26.677,0
23.353,9
5.021,3
0,14
1.389,5
0,09
-
3.749.487,0
3.874.730,3
3.045.208,4
83,59
1.310.162,6
82,32
-
205.489,9
169.457,0
107.807,8
2,96
42.347,6
2,66
-
2.333,0
2.350,0
1.868,1
0,05
719,3
0,05
-
20.310,0
42.553,4
11.261,5
0,31
5.836,3
0,37
-
287.058,0
287.769,9
257.175,3
7,06
127.847,6
8,03
-
4.695.083,0
4.809.526,6
3.643.033,0
-
100,00
1.591.555,1
100,00
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
2
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
-
Recife, 27 de Maio de 2016
Dados Definitivos
6
À Ǥï À ǡ Ǥ
ï
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
Inscritas em Restos
a Pagar Não