DOEPE 07/06/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 06/06/2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Recife, 7 de junho de 2016
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC nº
001/2016, Processo Administrativo nº 001/2016 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Execução dos serviços de mapeamento e elaboração de estratégia de implantação dos corredores ecológicos da área de
proteção ambiental Aldeia/Beberibe-PE.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Cinthia Renata Vieira de Lima, matrícula nº 278.563-3,
Eduardo Ribeiro de Melo Filho, matrícula nº 279.797-6 e Débora Crispin Soares, matrícula nº 279.776-3, servidores da CPRH.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 10 de maio de 2016.
Processo nº 4205888-8/2016, NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 03/06/2016.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE LEITURA
PROJETO A GENTE DA PALAVRA - INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, em parceria com o Ministério da Cultura, Fundarpe, Cepe Editora e o Programa
Governo Presente de ações integradas para a cidadania, visando fortalecer a cultura leitora e circulação de livros para empréstimo a
moradores de 10 localidades atendidas pelo Programa Governo Presente, referente ao Projeto A Gente da Palavra, torna público que
selecionará 20 candidatos(as) para atuação como mediadores de leitura nas seguintes comunidades: Caruaru (bairros Centenário, São
Francisco e Monte Bom Jesus); Jaboatão dos Guararapes (bairros de Cajueiro Seco, Jaboatão Velho e Prazeres) e Recife (bairros
Santo Amaro/Campo do Onze e Ilha de Santa Terezinha/Vila dos Casados, Lagoa Encantada e UR3), com 02 vagas para cada uma. As
inscrições para as vagas e concessão de bolsas deverão ocorrer no período de 08 a 27.06.2016, de forma gratuita, através da internet,
no endereço eletrônico [email protected] e presencialmente na Secretaria de Cultura, na Rua da aurora, 463/469, Boa Vista,
Recife/PE e Museu do Barro de Caruaru, na Praça Cel. José de Vasconcelos, 100, Centro – Caruaru/PE, tudo de acordo com os
termos da Convocatória que se encontra à disposição dos interessados nos endereços acima ou no portal www.cultura.pe.gov.
br. Recife, 06 de junho de 2016. Silvana Lumachi Meireles. Secretária Executiva de Cultura-SECULT.
Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco
Portaria Conjunta No02/2016 – Retificação do nome de integrante da Comissão de Análise
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, republica Portaria Conjunta nº 002/2016 retificando o nome da integrante da Comissão de Análise, Adriana Xavier Dória
Matos para Adriana Dória Matos Laprovitera (Universidade católica de Pernambuco). O Presente certame encontra-se albergado no
Decreto nº 42.050 de 17 de agosto de 2015. Recife 06 de Junho de 2016. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura. Márcia
Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
RESULTADO 1ª ETAPA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artísitico de Pernambuco –
FUNDARPE, tornam público que a listagem dos Membros que compõem os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, do Edital Geral FUNCULTURA 2015/2016, no período
de 06 a 17 de junho de 2016 (1ª Etapa), encontra-se à disposição dos interessados na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da
Aurora, 463/469, Bairro da Boa Vista, na Unidade de Atendimento da Superintendência de Gestão do FUNCULTURA e no portal www.
cultura.pe.gov.br. Recife, 03 de junho de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura/Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Diretora Presidente da FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 006-16/SLR/DGP, 12 de maio de 2016.
EMENTA: LICENCIAMENTO “EX-OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 15.187, de 12DEZ13, considerando
o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c inciso II, e alínea “c”, §2º do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74 e inciso V do Art. 28 e inciso I do Art.
30, da Lei nº 11.817, de 24JUL00, RESOLVE:
I – Licenciar “Ex-Offício” a bem da disciplina do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, após indeferimento do Recurso de Queixa,
conforme publicado no BG SDS n°068, de 14/04/2016, o Sd QBMG-1 Mat. 710280-1 – ALEXSANDRO VICENTE DOS SANTOS, filho de
FLORO GOMES DOS SANTOS e RITA VICENTE DOS SANTOS, nascido no dia 13 de fevereiro de 1980, natural de Garanhuns - PE,
RG 2710280-7 SDS/CBMPE, C.P.F. 908.843.534-00, praça de 07 de junho de 2010, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a
Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria do Diretor Integrado do Interior/CBMPE, nº 014, de 20 de agosto de 2015 e solução
publicada no Diário Oficial do Estado nº 17, de 27 de janeiro de 2016;
II – Ao Centro de Inteligência, para recolher os materiais da fazenda, cédula de identidade militar, armamento, uniformes e carteiras do
SAME em posse do licenciado;
III – À CPPA para as Providências;
IV – A SMP, SIP e SAG para as providências na esfera de suas competências;
V – Contar os efeitos dessa Portaria, a partir da publicação em DOE;
VI - Publique-se.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 034-16/DIP/DGP, 23 de maio de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM VALDEMIR ARANTES COELHO
FILHO, Mat 1735-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento. BM VALDEMIR ARANTES COELHO FILHO, Mat 1735-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 002, de 13 de maio de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2792 DE 06 DE 06 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo, IAD 001.2016.05,
Portaria SEE PE nº 597 de 04 de fevereiro de 2016, DOE PE de 05/02/ 2016, originado pelo SIGEPE nº: 0492955-7/2015, diante dos
argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 90 a 102), bem como do
Encaminhamento 11/2016, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 105 a 108) RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os
como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração de Pernambuco,
com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE Nº 2793 DE 06 DE 06 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 005.2014.04, Portaria SE nº 5652 de
07/11/2014, DOE-PE de 08/11/2014. INTERESSADA: Celina Ângela Albuquerque dos Santos Vila Bela, matrícula: 180.915-6, professora
efetiva desta Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: infração ao dever funcional disposto no inciso VII do artigo 193 da Lei
6.123/68, uma vez que violou as determinações do artigo art. 115, §2°, da Lei 6.123/68 e da Instrução Normativa n° 11/2008 com
o acréscimo das orientações do DOE-PE de 10/07/2010, assim como, por descumprimento quanto à proibição prevista no art. 194,
inciso III do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I) Homologar o Relatório Final da Comissão
Processante, acostado aos autos às fls. 395 a 407, parte integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos nele aduzidos. II) Acolher o
Encaminhamento 09/2016, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação de fls. 409 a 413, parte integrante desta decisão, que
opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos, em seus aspectos formais, com o devido processo legal. III) Aplicar a
pena de suspensão com fulcro no art. 202, I e III da Lei nº 6.123/68, por 05 (cinco) dias convertidos em multa nos moldes do parágrafo
único do art. 202 da Lei nº 6.123/68, por transgressão aos dispositivos legais acima citados.
PORTARIA SEE Nº 2794 DE 06 DE 06 DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 003.2015.02, Portaria SE nº 4262 de
09 de novembro de 2015, DOE PE de 10/11/2015. INTERESSADO: Giovanni Falangola, matrícula: 189.468-4, professor efetivo desta
Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: infração aos deveres funcionais previstos nos incisos IV (urbanidade) e VII (observância
às normas legais e regulamentares) do art. 193 da Lei nº 6.123/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco. Este
último nos moldes do inciso VII, artigo 6º da Lei nº 12.280/02, a qual institui os Direitos Integrais dos Alunos. RESOLVE: I) Homologar o
Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos autos às fls. 230 a 254, parte integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos
nele aduzidos. II) Acolher o Encaminhamento 10/2016, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação de fls. 257 a 260, parte
integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos, em seus aspectos formais, com o devido
processo legal. III) Aplicar a pena de SUSPENSÃO, nos moldes do art. 202, inciso I e parágrafo único da Lei nº 6.123/68, pelo prazo de
10 (dez) dias, convertidos em multa por conveniência da Administração em face da necessidade de continuidade do serviço público pelas
transgressões aos dispositivos legais acima citados.
PORTARIA SE Nº 2795 DE 06 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria SE nº 5658 de 10.11.2014, nos
termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo,
sob n° IAD 003.2016.02, para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar as servidoras
Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.085-7, Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora,
matrícula: 255.715-0 e, Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1 para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 2796 DE 06 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 603 de 19 de fevereiro de 2015, republicada no Diário Oficial
de 08 de maio de 2015, RESOLVE:
I – Designar como ordenador de despesa, MURILO WESLLEY SOARES COSTA, CPF nº 032.342.224-10, matrícula nº 364.123-6, ,
permanecendo as demais designações;
II - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE Nº 2797 DE 06 DE JUNHO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02/03/ 2011, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA, em consonância com a legislação
vigente e as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados :
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
PROCESSO
0442337-5/2016
0442530-0/2016
0433777-4/2016
0447917-5/2016
0416000-2/2016
0437947-7/2016
0444212-8/2016
0433070-8/2016
0440717-5/2016
0431958-3/2016
0450300-3/2016
0441783-0/2016
0440330-5/2016
0529509-3/2015
0448664-5/2016
0443549-2/2016
0404993-2/2016
NOME
ALBERTINA RAMOS DA SILVA
ALDA LUCIA LIMA
ALDENIZA MARIA SILVA DE BARROS
ALEXANDRE MAGNO G. ALCOFORADO
ALEXANDRINA MARIA HORAS LEANDRO
ALMIRA Mª CAVALCANTI S. CELESTINO
ANGELINA MARIA CICALESE BEVILAQUA
BERNADETE DE LOURDES O. SILVA
CLAUDIA LOURDES A. ALBUQUERQUE
DALCIRLENE MARQUES LIMA
EDILEUSA VICENTE DA SILVA
EDINALVA CAVALCANTE DA S. LOPES
EDNA DOS SANTOS RAMOS
ELIANE DA SILVA ALVES
ELIANE MARIA DE PAULA
ELIANE TAVARES DE OLIVEIRA
ENEIDE DE SOUZA PIZZA
MAT.Nº
1642596
1383612
1641816
1092367
1645323
1434632
1405071
1650777
1475789
1556185
1616862
1642995
1643010
1313495
1637436
1313525
1406558