Poder Executivo ● 03/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 12.09.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AA SF 2016.000005909177-58. TATE Nº 00.793/16-7. AUTUADO: MAX PURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI. CACEP

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE PETROLINA NOME AVELAR CRUZ CELMA MARIA ALVES ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS ELIS REJANE VALERIO DOS SANTOS FATIMA JUSSILEIDE LOPES DE SÁ FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS GILDETE ANTUNES DE MACEDO IRACI MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE JOANA LEITE DOS SANTOS SILVA JOSELITA DE ARAUJO MARIA AUDENI LOPES BARBOZA MARIA EDINALVA FONSECA NOGUEIRA MARIA LUCIA ALVES BORGES MARIA LUIZA SILVA SA

Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RICMS. 5. Em nenhuma dessas Notas Fiscais houve destaque do ICMS e a defesa não apresentou os contratos de locação, mas, pelo que se infere da “discriminação dos serviços” contidos nas Notas Fiscais, foram organizadas e executadas viagens, passeios e excursões, muitas vezes com veículos próprios dos respectivos contratantes. 6. Mesmo nos casos em que o veículo fora fornecido pela autuada, nã

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 143 - 17 ........................... .................. .................. .................. ................... ................. .................. ................ DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2017 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no ar

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0456931-1/2016 SALVANI CORDEIRO BARROS 195.003-7 1° 09/06/2008 SE-0460811-2/2016 TEILZA SANTANA DE SOUZA 139.910-1 3° 23/06/2016 SE-0465343-7/2016 VALERIA CRISTINA DE ANDRADE BARROS 253.021-0 1° 28/06/2016 SE-0460805-5/2016 VALERIA DA SILVA GOMES 249.686-0 1° 14/05/2016 SE-0455793-6/2016 VANDA DE LIMA BEZERRA 177.753-0 2° 05/03/2014 SE-0461378-2/2016 VANDERLANE RODRIGUES DA SI

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2017 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FAZENDA A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 10/08/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DEC

Poder Executivo ● 12/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intimação foi pessoal, se verifica na peça inaugural, e ao contrário do que alega a defesa, que, inclusive, foi apresentada no prazo legal, se contrapondo aos fatos imputados, e indicando possíveis erros no levantamento fiscal. 2 - A escrituração foi refeita, conforme se observa nas planilhas elaboradas pelo autuante, e abrangeu todos os créditos e débitos da apuração do contribuinte, tendo, o autuan

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Criar e ajustar turmas 02/01/2017 a 06/01/2017 Gerar saldo para todas as turmas GRE GRE Enturmar todos os estudantes 02/01/2017 27/01/2017 Escola Efetivar matrícula de estudantes em continuidade, transferidos e recepção 02/01/2017 27/01/2017 Escola Efetivar matrícula de estudantes novatos (1ª fase) 02/01/2017 13/01/2017 Escola Realizar atribuição de aulas 12/01/2017 30/01/2017 Escola

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2015 2.VENDA DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL. 3. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O ACÓRDÃO RECORRIDO ANALISOU OS ELEMENTOS DOS AUTOS E ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EM PROVAS MATERIAIS. 4. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA NÃO APRECIADAS POR FORÇA DO ART.4º §10 DA LEI 10.654/91. O Pleno do TATE, ACORDA, unânime, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, em negar provimento ao recurso.(dj.27.05.2015). REEXAME NECES

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 29.08.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2016.000003889205-14 TATE Nº 00.562/16-5. AU