DOEPE 19/09/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 174
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEE-0472503-3/2018
ROBERTA LUCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA VENTURA
154.622-8
3º
SEE-0485490-3/2018
ROBERTO BARBOSA DO NASCIMENTO
155.411-5
3º
29/08/2018
SEE-0489302-8/2018
SIMONICA MARIA RODRIGUES
177.999-0
2º
29/05/2014
SEE-0482527-1/2018
VALDINETE MARIA ACIOLY
155.724-6
3º
17/09/2018
SEE-0478758-3/2018
VERONICA CRISTINE PAULA DE VASCONCELOS
191.960-1
2º
25/04/2018
09/09/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III, ALINEA “A” DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE NOME
SEE-0482879-2/2018
MATRÍCULA
ELAINE MARIA DE OLIVEIRA DE LIMA
PROCESSO/SIGEPE NOME
MATRÍCULA
LUCIANA NUNES PEREIRA
263.079-6
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 368/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0487299-3/2018.
NOME
MATRICULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
SOLANGE MARIA DA PENHA
99.286-0
06
01/06/2018
2º
MARIA DE JESUS SANTOS SILVA
106.724-9
01
04/06/2018
3º
NANCI VILAR DA SILVA
117.953-5
05
25/07/2018
3º
MARIA JOSE BARBOSA
120.679-6
01
04/06/2018
3º
EVANDRO RIBEIRO DE SOUZA
123.482-0
02
24/07/2018
2º
VANDA MARIA COELHO DO PATROCINIO
131.902-7
01
02/07/2018
3º
JOSE BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA
132.996-0
02
01/08/2018
2º
MARIZELIA BATISTA DE LIRA
141.136-5
02
02/07/2018
3º
MARIA AUXILIADORA LEITE PIANCO
142.217-0
02
02/07/2018
2º
JUDITE BARBOSA DA SILVA
143.747-0
02
11/06/2018
3º
TEREZINHA PESSOA ANDRADE
146.592-9
02
02/07/2018
1º E 3º
SINEZIA FERNANDES DOS RAMOS
147.252-6
04
04/06/2018
1º
GILVANEIDE MARIA DE ARRUDA
148.555-5
02
27/08/2018
3º
ANTONIO JOSE SOARES
154.143-9
02
20/08/2018
2º
ELIANE TEIXEIRA LOPES
156.717-9
03
25/07/2018
2º
ROGERIO SANTOS MIRANDA
158.502-9
05
24/07/2018
2º
ELIANE MARIA DE PAULA
163.743-6
01
01/08/2018
1º
EVANEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA
164.192-1
02
02/07/2018
1º
ALDENICE DOS SANTOS SILVA RIOS
164.531-5
02
06/07/2018
2º
VAMBERTO SERGIO DO CARMO
172.243-3
03
23/08/2018
1º
ISABEL DE ARAUJO BRANDAO
172.703-6
02
02/02/2018
1º
ISABEL DE ARAUJO BRANDAO
172.703-6
02
05/06/2018
2º
ANDREIA MARQUES DO NASCIMENTO
173.215-3
02
24/07/2018
2º
GISLEIDE DA SILVA CUNHA
173.260-9
03
24/07/2018
2º
ADEILDA MARIA DA CONCEICAO
173.466-0
01
01/08/2018
2º
ANA DARK MENEZES DA HORA MELO
174.663-4
02
24/07/2018
1º
ANA CLAUDIA RODRIGUES DE ASSIS OLIVEIRA
175.212-0
04
25/07/2018
2º
ROSANGELA MARCIA RAMOS DE OLIVEIRA
177.735-1
02
13/08/2018
2º
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180.908-3
02
11/05/2018
1º
VAMBERTO SERGIO DO CARMO
189.342-4
03
23/08/2018
1º
IVONETE MARIA DE ARAUJO
189.649-0
02
06/08/2018
2º
ROGERIO LUIZ REIS DA SILVA
191.379-4
02
24/07/2018
2º
IJACIARA BARROS DE ABREU
191.883-4
03
26/07/2018
1º E 2º
EVANDRO ANTONIO RAMOS CAVALCANTE
239.994-6
02
01/08/2018
1º
CARLOS COUTO VICTOR FILHO
249.791-3
02
18/06/2018
1º
FERNANDO RODRIGUES VIANA
255.075-0
03
24/07/2018
1º
VALTER BARBOSA DA SILVA
260.091-9
01
01/08/2018
1º
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – OFÍCIO Nº 785/2018 – PROCESSO
SIGEPE Nº 0487458-0/2018.
NOME
DOLORES DIAS PEREIRA
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 25.09.2018 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
141.637-5
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEE-0484429-4/2018
Recife, 19 de setembro de 2018
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
179.078-1
02
03.09.18
2º
DORIVAN SANTOS RODRIGUES
144.343-7
02
15.08.18
3º
EDNA RODRIGUES DE SOUZA SARMENTO
157.032-3
02
01.08.18
1º
ELUZIA PEREIRA E SILVA
154.495-0
01
03.09.18
2º
GISMENYA MARIA MARTINS SOUZA
174.134-9
02
25.07.18
1º/2º
LUISA MARLENE BARROS GOMES NASCIMENTO
155.657-6
02
29.08.18
3º
MARIA DALGILMAR BARBOSA DE A. MACIEL
131.634-6
01
06.08.18
1º
MARIA DAS DORES GOMES DA ROCHA
173.669-8
01
23.11.18
2º
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
176.824-7
02
01.10.18
2º
MARIA VERONICA CAVALCANTE PINTO
191.929-6
02
03.09.18
2º
MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA
140.965-4
01
20.08.18
3º
PAULO CESAR BASTOS DE LIRA
155.397-6
01
27.08.18
1º
PAULO CESAR BASTOS DE LIRA
155.397-6
01
26.07.18
1º
ROSANE DA SILVA PEREIRA
262.770-1
02
24.09.18
1º
RONILSON BENEVIDES DE ALENCAR
255.481-0
01
13.08.18
1º
ZENILDA DE ARAUJO
155.727-0
02
03.09.18
3º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 16/05/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE DORIVAN SANTOS
RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 144.343-7.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 09/05/2018.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 09/04/2018 – OFÍCIO Nº 774/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0486011-2/2018 GRE DO SERTÃO
DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 20/10/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ROSEANE ALVES DA
SILVA, MATRÍCULA Nº 176.252-4.
ONDE SE LÊ: 03 (TRES) MÊSES A PARTIR DE 02/10/2017.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MÊSES A PARTIR DE 02/10/2017 – OFÍCIO Nº 732/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0485933-5/2018 - GRE
RECIFE NORTE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13/07/2018, REFERENTE À JORGIVAL SIMÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 160.944-0,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02(DOIS) MÊSES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 26/07/2018 – OFÍCIO Nº
643/2018 – PROCESSO Nº 0477890-8/2018 – GRE RECIFE NORTE.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2012.000001879298-38 TATE 01.236/12-1. AUTUADA: M FERNANDO GONZAGA LTDA. CACEPE: 0146345-46.
02. AI SF 2017.000004129413-11 TATE 00.408/18-2. AUTUADA: M DIAS BRANCO S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
CACEPE: 0541444-00. ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10.033 E OUTROS.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
03. AI SF 2017.000000849623-34 TATE 00.582/17-4. AUTUADA: RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CACEPE: 0501956-70.
ADVOGADA: PRISCILA TRIGUEIRO MAPURUNGA OAB/PE 35.416 E OUTROS.
04. AI SF 2017.000000840050-38 TATE 00.583/17-0. AUTUADA: RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CACEPE: 0501265-12.
ADVOGADA: PRISCILA TRIGUEIRA MAPURUNGA OAB/PE 35.416 E OUTROS.
05. AI SF 2015.000007834940-06 TATE 00.346/16-0. AUTUADA: RENAULT DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CACEPE: 0254708-25. ADVOGADO: MAURO ALEXANDRE ARAÚJO KRAISMANN, OAB/PR 37.078; JÚLIO VICTOR FERREIRA DE
CARVALHO PIRES, OAB/PE 43.821 E OUTROS.
06. AI SF 2015.000007793576-44 TATE 00.347/16-7. AUTUADA: RENAULT DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CACEPE: 0254708-25. ADVOGADO: MAURO ALEXANDRE ARAÚJO KRAISMANN, OAB/PR 37.078; JÚLIO VICTOR FERREIRA DE
CARVALHO PIRES, OAB/PE 43.821 E OUTROS.
Recife, 18 de setembro de 2018.
Sônia Maria Correia Bezerra de Matos
Presidente substituta 5ª Turma Julgadora
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 26.09.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº181/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000267573689. TATE 00.761/14-1. AUTUADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CACEPE: 0484799-77. ADVOGADOS: MÁRIO GRAZIANI
PRADA, OAB/RJ Nº 182.956, DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO, OAB/PE Nº 24.855 E RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO, OAB/
RJ Nº 163.786. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA).
RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0010/2015(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.000010834147-01
TATE 00.642/14-2 AUTUADA: RAMPINELLI AGROINDUSTRIAL LTDA. CACEPE: 0380219-19. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO
ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR
MARCONI CAMPOS).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0003/2011(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2010.000002189057-68.
TATE 00.543/10-1. AUTUADA: BEZERRA & SANTOS LTDA. CACEPE: 0111394-12. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0041/2018(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF
Nº 2017.000004536939-83 TATE 00.227/18-8 AUTUADA: AVENIDA SUPERMERCADO LTDA. CACEPE: 0562879-25. ADVOGADO:
DANILO MARANHÃO NEVES, OAB/PE Nº 32.757 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
Recife, 18 de setembro de 2018.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente, em exercício
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 008/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 119/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000009508925-38, dá ciência que o credenciamento do contribuinte SCS-COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA., CACEPE
nº 0291814-53, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 04.10.2018 e termo final em 03.10.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 03.10.2019. Os efeitos
deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 18 de setembro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
EDITAL DPC Nº 209/2018
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe art. 22 da Lei 15.730/16 e art. 8º do anexo V do Decreto nº
44.650/17, que tratam do benefício de base de cálculo reduzida para saída de refeições, promovida por empresa fornecedora de refeição
coletiva, observado também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que trata do credenciamento das mesmas para utilização do referido
benefício, resolve credenciar o contribuinte GR SERVIÇO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CACEPE 0156611-30, CNPJ 02.905.110/0007-13,
processo nº 2018.000008981588-67, tendo seus efeitos a partir de 1º de OUTUBRO de 2018.
Recife, 17 de setembro de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 219/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviço: