DOEPE 18/01/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de janeiro de 2019
DECRETA:
Governo do Estado
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria Executiva de Ressocialização, os cargos em comissão e
as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de
2018, na forma do Anexo Único.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
DECRETO Nº 47.003, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco - ARPE, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de
que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Diretor Presidente
DAS-1
Diretor de Regulação Técnico Operacional
DAS-2
Diretor de Regulação Econômico Financeira
DAS-2
Ouvidor
DAS-2
Chefe de Gabinete
DAS-3
Coordenador Jurídico
DAS-3
Coordenador de Energia Elétrica
DAS-3
Coordenador de Atividades Não Exclusivas de Estado
DAS-3
Coordenador Administrativo Financeiro
DAS-3
Coordenador de Gás Canalizado, Transportes, Rodovias, Ferrovias e Hidrovias
DAS-3
Gerente de Articulação Institucional
DAS-4
Gestor Administrativo e de Planejamento
DAS-5
Assessor de Comunicação e Imprensa
CAA-1
Chefe de Unidade de Planejamento
CAA-1
Assessor Técnico de Gabinete
CAA-2
Assessor Técnico de Gabinete
CAA-2
Secretária
CAA-3
Assistente Técnico de Gabinete
CAA-3
Assistente Administrativo
CAA-4
Auxiliar Administrativo
CAA-5
Auxiliar Administrativo
CAA-5
Diretor Administrativo Financeiro
FDA
Coordenador de Tarifas e Estudos Econômicos e Financeiros
FDA-1
Coordenador de Saneamento e Resíduos Sólidos
FDA-1
Assessor Técnico Financeiro
FDA-4
DECRETO Nº 47.004, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nome do Cargo/Função
Secretário Executivo de Ressocialização
Gerente Geral Administrativo-Financeiro
Superintendente de Capacitação e Ressocialização
Superintendente de Segurança Prisional
Gerente de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição
Gerente de Comunicação Institucional
Gerente de Logística e Produção
Gerente de Planejamento e Monitoramento
Gerente de Projetos e Convênios
Gerente de Tecnologia da Informação
Gerente do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP
Gerente Técnico-Jurídico Penal
Gestor de Apoio Técnico
Assessor de Gestão
Assessor de Gestão
Assessor de Gestão
Chefe da Assessoria do Gabinete
Supervisor de Contratos
Supervisor de Planejamento e Orçamento
Supervisor Financeiro
Assessor de Gestão
Assessor de Gestão
Apoio de Gerência
Chefe da Colônia Penal Feminina de Abreu de Lima - CPFAL
Assistente das Unidades Operacionais da Ressocialização
Assistente Financeiro
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Gabinete
Gerente de Operações de Segurança
Gerente de Inteligência e Segurança Orgânica
Gerente Prisional
Gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducando - CEMER
Gerente de Educação e Qualificação Profissionalizante
Gerente de Arquitetura e Engenharia
Gerente Técnico Jurídico Administrativo
Gerente do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL
Gerente do Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros - PJALLB
Gerente do Presídio de Igarassú - PI
Gerente da Penitenciária Agro-Industrial São João - PAISJ
Gerente da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC
Gerente da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra - PDEPG - Limoeiro
Gerente da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes - PDEG - Petrolina
Gerente do Presidio Frei Damião de Bozzano - PFDB
Gerente do Presidio Asp Marcelo Francisco de Araujo - PAMFA
Gestor da Escola Penitenciária de Pernambuco - EPPE
Gerente do Presídio de Itaquitinga - PIT
Chefe do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA
Chefe da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR
Chefe da Penitenciária Juiz Placido de Souza - PJPS - Caruaru
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Símbolo
DAS-1
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-3
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
CAA-5
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-2
FDA-4
FDA-4
FDA-4
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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