DOEPE 03/07/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 124 - 3
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Políticas para Criança e Juventude, símbolo DAS-3, passando a
denominar-se Superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Social;
Governo do Estado
III - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor de Engenharia, símbolo CAA-2, passando a denominar-se Assessor de
Políticas Sociais;
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 47.680, DE 2 DE JULHO DE 2019.
IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Apoio Técnico de Manutenção, símbolo CAA-3, passando a denominar-se Assistente de
Desenvolvimento Social;
Aloca, transfere e redenomina os cargos comissionados
que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de
2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 47.039, de 22 de janeiro de 2019, e no Decreto nº 47.035,
de 22 de janeiro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, os cargos comissionados e a Função Gratidica a seguir especificados, criados pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018:
V - 1 (um) cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico de Comunicação, símbolo CAA-5, passando a denominar-se Auxiliar
Técnico de Desenvolvimento Social; e
VI - 1 (um) cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico de Manutenção, símbolo CAA-5, passando a denominar-se Auxiliar Técnico
de Desenvolvimento Social.
Art. 3º Fica transferida do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração para
o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, 1 (um)
cargo em comissão de Gerente de Projetos Estratégicos, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de Políticas para o
Desenvolvimento Social, mantido o símbolo.
Art. 4° Os Regulamentos dos Órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
I - 1 (um) cargos, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAA-2;
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019.
II - 2 (dois) cargos, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAA-4; e
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de julho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
III - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FDA-3.
Art. 2º Fica redenominado 1 (um) cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3 do Quadro de Cargos Comissionados
e Funções Gratificadas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, passando a denominar-se Apoio de Comunicação, mantido
o respectivo símbolo.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
SILENO DE SOUSA GUEDES
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Art. 3º Fica transferida do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Casa Civil, 1 (uma) função gratificada de
Coordenador de Patrimônio, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Assessor, mantido o símbolo.
Art. 4° Os Regulamentos dos Órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019.
DECRETO Nº 47.682, DE 2 DE JULHO DE 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de julho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Aloca, transfere e redenomina os cargos comissionados
que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de
2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 47.033, de 21 de janeiro de 2019, e no Decreto nº 47.035,
de 22 de janeiro de 2019,
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas, os cargos comissionados e as funções gratificadas a seguir especificados, criados pela Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018:
DECRETO Nº 47.681, DE 2 DE JULHO DE 2019.
I - 3 (três) cargos, em comissão, de Apoio Técnico, símbolo CAA-3;
Aloca, transfere e redenomina os cargos comissionados
que indica.
II - 2 (dois) cargos, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAA-4,
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 47.008, de 17 de janeiro de 2019, e no Decreto nº 47.031, de 21 de janeiro de 2019,
III - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-2;
IV - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Planejamento de Orçamento e Financeiro, símbolo FDA-3; e
DECRETA:
V - 1 (uma) função gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, símbolo FDA-3.
Art. 1º Ficam alocados, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, os cargos comissionados a seguir especificados, criados pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018:
Art. 2º Ficam redenominados os cargos comissionados do Quadro de Cargos Comissionados e Funções da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas a seguir especificados, mantidos os símbolos:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Sociais, símbolo CAA-2; e
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Gerente
Geral de Articulação;
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor de Articulação Social, símbolo CAA-2.
Art. 2º Ficam redenominados os cargos comissionados e as funções gratificadas do Quadro de Cargos Comissionados e
Funções da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude a seguir especificados, mantidos os símbolos:
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de
Articulação as Políticas Sociais;
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Criança e Juventude, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Gerente
Geral de Políticas para o Desenvolvimento Social;
III - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento de Orçamentário e Financeiro, símbolo DAS-5, passando a
denominar-se Gestor de Articulação Social; e
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
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Quaisquer reclamações sobre matérias
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EDIÇÃO
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