DOEPE 19/05/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
2
ARLINDO UGULINO
NETTO
069.124.444-82
MÉDICO
NEUROCIRURGIÃO
PLANTONISTA
I
16
7563
19.10.2019
3
CAMILA DE MORAES
MEDEIROS
089.542.194-11
MÉDICO
NEONATOLOGISTA
PLANTONISTA
I
31
5590
17.05.2019
4
CLAUDIONOR
NOGUEIRA COSTA
SEGUNDO
060.680.914-73
MÉDICO
NEUROCIRURGIÃO
PLANTONISTA
I
8
7135
18.09.2019
5
DANIELA DOS SANTOS
BASTOS
136.501.347-21
MÉDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
I
12
5590
17.05.2019
6
FLAVIO AUGUSTO
MELO DE ARRUDA
BARBOSA
052.396.204-58
MÉDICO CIRURGIÃO
GERAL PLANTONISTA
I
26
7135
18.09.2019
7
GABRIELLA
CAVALCANTI CAMPOS
GOUVEIA
049.451324-10
MÉDICO
TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
I
45
81
15.01.2020
8
GILBRAN COSTA
GUIMARÃES
053.199.404-08
MÉDICO CIRURGIÃO
VASCULAR
PLANTONISTA
IV
2
5590
17.05.2019
9
JESSICA REGINA DOS
SANTOS
075.833.534-24
MÉDICO
NEONATOLOGISTA
PLANTONISTA
I
36
7135
18.09.2019
10
JHONY WESLLYS
BEZERRA COSTA
003.666.853-25
MÉDICO CIRURGIÃO
GERAL PLANTONISTA
IV
6
5590
17.05.2019
11
JOÃO OTÁVIO MORAES
ROLIM
011.081.954-31
MÉDICO CIRURGIÃO
GERAL PLANTONISTA
XI
3
5590
17.05.2019
12
JOSÉ DA CRUZ DO
NASCIMENTO NETO
064.423.184-00
MÉDICO
NEUROLOGISTA
PLANTONISTA
I
27
7563
19.10.2019
13
JULIANA JOEDÃO
GOES
077.153.064-10
MÉDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
I
18
5590
17.05.2019
14
JULIANA NELSON
VASCONCELOS
MARQUES DE ALMEIDA
096.819.514-84
MÉDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
I
37
81
15.01.2020
15
KÉRCIA AMORIM DE
OLIVEIRA
043.722.444-95
MÉDICO
NEONATOLOGISTA
PLANTONISTA
I
45
81
15.01.2020
16
LIVYA RAFAELLY DE
MELO BARROS
089.572.704-85
MÉDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
V
8
5590
17.05.2019
17
MARCIO MARTINS
SILVA FERRAZ
007.370.254-41
MÉDICO INTENSIVISTA
DE ADULTO
I
22
5590
17.05.2019
18
MARIA EDUARDA DE
MELO PIRES FERREIRA
SANTANA
097.209.134-36
MÉDICO PEDIATRA
PLANTONISTA
V
1
5590
17.05.2019
19
MARIA GABRIELA
AUGUSTO DE
MEDEIROS JACOME
091.488.274-01
MÉDICO CIRURGIÃO
GERAL
IV
10
5590
17.05.2019
20
MARIANA CAVALCANTI
COSTA
083.301.554-04
MÉDICO
NEUROLOGISTA
PLANTONISTA
I
29
81
15.01.2020
21
MARINA DE SOUSA
DUARTE
074.960.154-07
MÉDICO
TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
I
26
5590
17.05.2019
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 49.034, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Altera o Decreto nº 48.866, de 27 de março de 2020, que
regulamenta o art. 17 da Lei Complementar n° 425, de 25
de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos
para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à
prestação de serviços, à locação de bens e à execução de
obras necessárias ao enfrentamento da emergência em
saúde pública de importância internacional, decorrente
do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, com fundamento no artigo 17 da Lei Complementar nº 425, de 25 de março de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 429,
de 1º de maio de 2020,
DECRETA:
Recife, 19 de maio de 2020
Art. 1º O art. 1º-A do Decreto nº 48.866, de 27 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º-A. Ficam suspensos, até 31 de maio de 2020, os prazos mencionados no art. 1º, destinados à prática de atos
relativos aos processos administrativos estaduais, como impugnações, defesas e recursos, bem como a contagem
dos respectivos prazos prescricionais.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2020.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de maio do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
GOVERNADOR DO ESTADO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE MAIO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 62 DE 18 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando o Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020,
que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; e dos § 2º e § 3º do Art. 16 da Lei Complementar
nº 425, de 25 de março de 2020, que autoriza os candidatos aprovados em concursos públicos em vigor, destinados ao provimento de
cargos de médico, a critério da Administração, serem empossados e entrarem em exercício, independentemente da comprovação da
titulação na especialidade médica a qual realizaram a inscrição, desde que anteriormente nomeados para aqueles cargos, objeto do
concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018, e que não tenham tomado posse exclusivamente em
razão da ausência da comprovação da documentação supramencionada; RESOLVEM:
I. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de
agosto de 2018 e suas alterações, e que se enquadram no disposto da Lei Complementar nº 425, de 25 de março de 2020, a tomar posse
e entrar em efetivo exercício em até 72h, com atuação direta no atendimento a pacientes com a COVID -19:
Nº
Nome
CPF
CARGO/FUNCAO
GERES
CLASS
ATO
DOE
1
AMANDA NOGUEIRA
COUTINHO
064.001.554-90
MÉDICO
TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
V
4
5590
17.05.2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
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sobre
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