DOEPE 12/11/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
07. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 754/2021 (21) AI SF Nº 2019.000006763582-00. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.490/21-0. INTERESSADA: FK GRUPO S.A. I.E.: 0381901-92 ADV.: GABRIELA PARISI DE AMORIM (OAB/PE N° 47.985).
08. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 755/2021(21) AI SF Nº 2019.000001106780-03. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.782/19-0. INTERESSADA: FRISOKAR EQUIPAMENTOS PLÁSTICOS LTDA. (ATUALMENTE FK GRUPO S.A.). I.E.: 0381901-92.
ADV: GABRIELA PARISI DE AMORIM (OAB/PE N° 47.985).
09. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0595/2021(21) AI SF Nº 2014.000004973154-36. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.033/15-4. RECORRENTE: R B DANTAS & CIA LTDA. I.E.: 0367909-82 ADV(S): FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE N°
25.227); ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB/PE Nº 25.108); E OUTROS.
10. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0562/2021(06) AI SF Nº 2020.000006181605-25. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.560/21-9. RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E.: Nº 0001043-02. ADV: FERNANDO DE
OLIVEIRA LIMA (OAB/PE Nº 25.227); E OUTROS.
11. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0763/2021 (05) AI SF Nº 2013.000001405236-18. Nº DO PROCESSO NO TATE:
00.410/13-6. CONTRIBUINTE: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO. I.E.: Nº 0296030-30. ADV: IVAN LIMA VERDE
JÚNIOR (OAB/CE Nº 10.464).
12. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0483/2021 (18) AI SF Nº 2017.000004946941-94. Nº DO
PROCESSO NO TATE: 00.090/21-2. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RECORRIDA: RN
COMÉRCIO VAREJISTA S.A. I.E Nº 0679292-81. ADV.(S:) ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP Nº 68.931); MAYARANI LOPES
SOUZA E SILVA (OAB/PE Nº 49.355); E OUTROS.
Recife, 11 de novembro de 2021.
Diogo Melo de Oliveira
Presidente da 2ª TJ.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 11/11/2021. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 11/11//2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
01039/19-9 2019.000002597676-13 TELEFONICA BRASIL S.A.
05
01138/18-9 2018.000006258312-74 TELEFONICA BRASIL S.A.
07
00882/17-8 2016.000003879261-87 JOGGOFI CONFECCOES LTDA
21
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 11/11/2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM
DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
01005/21-9 2021.000002119902-27 RN COMERCIO VAREJISTA SA
04
01061/21-6 2021.000001976300-52 DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE
04
01068/21-0 2021.000001978285-96 SELEMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
05
01059/21-1 2021.000001161930-48 ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP
05
01053/21-3 2021.000001323631-30 SETTA COMBUSTIVEIS S/A
05
01003/21-6 2021.000002751544-97 BETTANIN INDUSTRIAL S.A
07
01066/21-8 2021.000001995810-83 ENDOCENTER COMERCIAL LTDA
07
01056/21-2 2020.000006751633-68 RN COMERCIO VAREJISTA SA
07
01046/21-7 2021.000002670719-01 MAGAZINE LUIZA S/A
09
01065/21-1 2021.000001259766-53 EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA
09
01047/21-3 2021.000002522878-73 DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NO
16
01069/21-7 2021.000000884848-96 DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NO
16
01064/21-5 2021.000001968937-93 MEDVIDA DIST. DE MED HOSPITAR EIRELI ME
16
01058/21-5 2021.000001693561-11 V DA SILVA MADUREIRA - ME
17
01002/21-0 2021.000000614213-97 AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
17
00994/21-9 2021.000000614612-67 AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
17
01048/21-0 2021.000002522052-22 TUPAN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
18
01071/21-1 2021.000000886399-21 TUPAN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
18
01062/21-2 2021.000001142231-44 DISMEPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUT
18
01063/21-9 2021.000000887364-53 DPROSMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO
19
01054/21-0 2020.000002951341-45 REAL CALCADOS SANTO ANTAO LTDA
19
01052/21-7 2018.000005080884-61 CEZAN NORDESTE INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
19
01049/21-6 2021.000002056246-80 INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
20
01060/21-0 2021.000001247795-36 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP
20
01000/21-7 2021.000001099860-38 LEMOS COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP
21
00997/21-8 2021.000001099181-13 LEMOS COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP
21
00998/21-4 2021.000001099726-73 LEMOS COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP
21
00999/21-0 2021.000001098700-80 LEMOS COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP
21
00996/21-1 2021.000001312866-98 LEMOS COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI EPP
21
00995/21-5 2021.000002670997-51 MAGAZINE LUIZA S/A
22
01070/21-5 2021.000001996879-06 PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAME
22
01057/21-9 2021.000001250834-46 JACKSON MARQUES DE MORAIS
22
01001/21-3 2021.000002366743-02 CAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA
23
01004/21-2 2021.000002118842-14 RN COMERCIO VAREJISTA SA
23
01067/21-4 2021.000000888595-39 LAGEAN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
23
01055/21-6 2020.000006752444-49 RN COMERCIO VAREJISTA SA
23
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
01050/21-4 2020.000006378684-30 247 COMERCIO LTDA
19
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
01091/12-3 2012.000001692210-39 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
11
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00624/21-7 2021.000000838909-34 COMPANHIA TEXTIL PE SERRA
02
00625/21-3 2021.000001163769-83 COMPANHIA TEXTIL PE SERRA
02
00608/21-1 2020.000006458744-52 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
13
00538/21-3 2021.000000838415-69 CIRURGICA RECIFE COMERCIO E REPRESENTACOES
14
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00500/21-6 2020.000004593673-17 KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA
08
00667/21-8 2021.000002484280-50 ALVO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI EPP
12
01092/12-0 2012.000001581301-77 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
12
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00898/19-8 2019.000001756113-02 LOJAS AMERICANAS S.A.
11 02
00142/16-6 2015.000006863040-95 MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA
12 08
00243/10-8 2010.000001454752-70 PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERC
14 12
CONSULTA
REL REV
01072/21-8 2021.000007604934-00 PETERFRUT COMERCIAL LTDA
11 08
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
REL REV
00255/21-1 2017.000009214875-03 SAPATARIA MUNIZ LTDA
12 14
RECIFE 11 NOVEMBRO DE 2021 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 24/2021
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria
SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 12/11/2021
até 22/11/2021, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram
analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 4387/2021 até 4629/2021. Os contribuintes poderão verificar o deferimento
ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL
(na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 11/11/2021
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Recife, 12 de novembro de 2021
IMPRENSA
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
DESPACHO
A Gerente Administrativa e Financeira da Sec. de Imprensa proferiu o seguinte despacho em 01/09/2021: LICENÇA PRÊMIO/GOZO:
Roberto Gomes de Barros, mat. 159.490-7, concedo 2(dois) meses ref. ao 3º Decênio, no período de 01.11.2021 a 30.12.2021(Proc.SEI
nº18678682).Em 11/11/2021. Maria da Paz Figuerêdo.
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Despacho em 04/11/2021 da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Abono Permanência: Proceesso SEI nº
0011108541.000460/2021-71 - RICARDO EDSON ALVARES KLAUS , mat.168.982-7 Nota Ténica/ GGAJ/SEINFRA, nº055/2021,
Com efeito retroativo a 20/10/2021.
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 67, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Dispensar, a pedido, a servidora, ANGÉLICA LUISE RENEPONT ARAÚJO,
matrícula nº 374.614-3, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 16 de novembro de 2021 e Designar a
servidora HELENA CRUZ PACHECO, matrícula nº 427.822-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a
partir de 16 de novembro de 2021.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SEMAS Nº 48/2021, de 08 de novembro de 2021.
O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art.
1º Designar Maria Helena Diniz Cunha, matrícula nº 3.952.592, para exercer a Função Gratificada de GESTÃO DO CENTRO DE
INFORMAÇÃO, símbolo FGS-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de
outubro de 2021. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 08 de novembro de 2021. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA
GUERRA, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS (em exercício).
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 11/11/2021
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
DECIDO: Anular todos os atos praticados após o relatório final produzido pela Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidades no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2018 - SES/PE, PROCESSO SEI Nº 2300011118.000005/202142, devendo o processo retornar à Gerência de Correição da Superintendência de Controle Interno para que as devidas providências
sejam tomadas quanto à decisão de aplicação de penalidade, devendo ser respeitado o contraditório e a ampla defesa, em caso de
interposição de recurso.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 554 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4041356
FILIPE CESARIO VILLA VERDE
MÉDICO REGULADOR
10/11/2021
4041348
CLEA CAROLINA SANTOS PATRIOTA
MÉDICO REGULADOR
10/11/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 555 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4257537
ANDRESSA KETHELEN MANSO
DA SILVA
ENFERMEIRO REGULADOR
29/09/2021
4165586
LUANN RAFAELL LIMA DA SILVA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
PLANTONISTA
30/10/2021
4079850
MARIA JOSÉ RODRIGUES DA LUZ
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
30/10/2021
4042913
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
SENA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
03/11/2021
4299558
BRUNA RENATA LOPES AQUINO
MÉDICO INTENSIVISTA PEDIÁTRICO
PLANTONISTA
04/11/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde