Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 LIFICADO, QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, NOS TERMOS DO ART. 3 86, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; BEM COMO O ABSOLVO, QUANTO AO CRIME DE AMECA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III, DO CPP. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. P. R. I. APOS, ARQUIVE-SE. GOI ANIA, 9/4/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 J

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 LA DO RISIVEL, NAO HA FALAR-SE EM CRIME DE AMEACA (JTACRIM 49/284 ). TAPR: NAO SE CONFIGURA O CRIME DE AMEACA QUANDO ESTA NAO INFUN DE TEMOR NO AMEACADO, NAO LHE RETIRANDO A TRANQUILIDADE (RT 536/3 83). AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E ABSOLVO O DENUNCIADO RONALDO DE JESUS RIBEIRO, JA QUA LIFICADO, QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL,

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE RODRIGUES AFONSO DE CAMARGO VITIMA : LUIZA RODRIGUES MARTINS DESPACHO : AUTOS 247/109 (200900292940). ELO DECISAO ACOLHO A COTA MINISTERI AL DE FL. RETRO E DISPENSO A INTIMACAO DO ACUSADO, REFERENTE A SE NTENCA DE FLS. 89/90, NOS MOLDES DO ENUNCIADO NUMERO 105 DO FONAJ E. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO, PROVIDENCIANDO-SE A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 674 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA INTIMAÇÃO 0000064-64.2019.8.05.0087 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Governador Mangabeira Requerente: V. B. M. D. P. Advogado: Veronica Barbara Medrado Do Patrocinio

Caderno único ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 148413-0/09 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: B.D.B.. Adv(s).: DF026362 - MARCIO ROGERIO ALMEIDA ARAUJO. R: J.R.S.A.. Adv(s).: DF005460 - VANI

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 458649-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ERNESTO RIBEIRO NETO VITIMA : CRISTIANA MARIA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, II, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIAS. P. R. INTI ME-SE A VITIMA.

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 226708-91.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KEILA LUCIA DA MOTA CARMO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201402267082 D E S P A C H O MANIFE STE-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA AS FLS. 78/81, NOTADAMENTE SOBRE A ALEGACAO DE SUSPENSAO DA

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA E ABSOLVO CLAUDIOMIRO VIGILATO DA SILVA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CPP. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS NOS AUTOS 201302433592 EM APENSO. P. R. I. AP OS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 18/6/2014. JUIZ ALT AIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR.

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO JUNIOR DA SILVA VITIMA : NORACI FRANCISCA DE FREITAS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 35364 GO - VERONICA CANDIDA DOS SANTOS PAIVA 9469 GO - CARLOS HENRIQUE DE QUEIROZ DESPACHO : COM EFEITO, DEPREENDE-SE QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO LOGROU EXIT O EM SUA PRETENSAO CONDENATORIA, POIS NAO CONSEGUIU PROVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2250 PROCESSO :0009421-72.2013.8.26.0191 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOR : J. P. INDICIADO : E. A. DE O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0009417-35.2013.8.26.0191 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 633/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : L. DE T. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO