TJGO 01/03/2016 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
IM, UM CRIME DE GRAVIDADE ELEVADA, ROUBO MAJORADO. PERSONALIDADE.
FAVORAVEL, PORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZ
AR NEGATIVAMENTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS
PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE S
ER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INC
ABIVEL DESVALORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. FAVORA
VEL, POIS TEM BOM RELACIONAMENTO SOCIAL E FAMILIAR, SENDO BEM QUI
STO PELAS PESSOAS, CONFORME SE VE PELA PRIMEIRA PARTE DO SEU INTE
RROGATORIO, GRAVADO AUDIOVISUALMENTE, BEM COMO NADA QUE DESABONE
SEU COMPORTAMENTO PERANTE A SOCIEDADE FOI TRAZIDO AOS AUTOS PELO
MINISTERIO PUBLICO. MOTIVO DO CRIME. FAVORAVEL, UMA VEZ QUE NAO M
ERECE CONSIDERACAO ESPECIAL, POIS A ACAO CRIMINOSA TEVE COMO MOTI
VO A VONTADE DE CONSEGUIR OBJETO DE MANEIRA FACIL, QUE E INERENTE
AO CRIME DE FIM (ROUBO). CONSEQUENCIAS DO CRIME. FAVORAVEIS, POR
QUANTO NORMAIS DO TIPO PENAL VIOLADO, NAO HAVENDO PROVAS CONCRETA
S DE QUE OS MENORES MATHEUS CHAVES ARAUJO BERNARDES E WALTER HUGO
RILHOS RAMOS VOLTARAM A INCIDIR NA PRATICA DE NOVOS CRIMES. COMP
ORTAMENTO DA VITIMA. NEUTRO, JA QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRA
TICA DO CRIME. ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA
, NEM TODAS FAVORAVEIS, E, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE, HEI POR B
EM FIXAR A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO E 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO.
PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E D
A CONFISSAO ESPONTANEA, POR SER MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO
E POR TER CONFESSADO A AUTORIA DO CRIME, CONSOANTE ART. 65, INCIS
OS I E III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 2 (DOIS)
MESES, A RAZAO PROPORCIONAL DE 1 (UM) MES PARA CADA UMA DELAS, PA
SSANDO-A PARA 1 (UM) ANO DE RECLUSAO, TENDO EM VISTA QUE A PENA-B
ASE NAO PODE FICAR AQUEM DO MINIMO LEGAL, CONFORME ENTENDIMENTO S
UMULADO PELO STJ (SUMULA 231). NAO HA AGRAVANTES A CONSIDERAR NEM
CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA A INCIDIR. ASSIM, FIXO,
EM DEFINITIVO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 1 (UM) ANO DE REC
LUSAO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. CONSIDERAN
DO O RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL PERFEITO, ART. 70, PRIMEIR
A PARTE, DO CODIGO PENAL, APLICO SOMENTE UMA DAS PENAS, A MAIOR,
DE 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, AUMENTADA DE 1/
6 (UM SEXTO), EM RAZAO DO NUMERO DE CRIMES (DOIS), EQUIVALENTE A
10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS, DESSA FORMA FICA WARLEI PEREIRA
DE OLIVEIRADEFINITIVAMENTE CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIB
ERDADE DE 6 (SEIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECL
USAO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLO
NIA AGROINDUSTRIAL, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO
PENAL. PASSO AO ACUSADO KELVIN DE OLIVEIRA BORGES: 1) QUANTO AO
CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS: A CULPABILIDADE
ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLA
DO CRIME DE ROUBO MAJORADO -, OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERM
INAR O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL
QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO MEDIANO, JA
PORQUANTO NAO FOI MUITO AGRESSIVO COM A VITIMA, NAO PROFERINDO PA
LAVRAS AMEACADORAS DE MORTE NEM PRATICANDO ATOS DE VIOLENCIA FISI
CA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAVORAVEIS, JA QUE, ANALISANDO A SUA
CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, NAO ENCONTREI SENTENCA PENAL
CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME. FAVO
RAVEIS, TENDO EM VISTA QUE NAO APRESENTOU MAIORES PARTICULARIDADE
S, SENDO AS PROPRIAS DO TIPO LEGAL VIOLADO. PERSONALIDADE. FAVORA
VEL, PORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NEGA
TIVAMENTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA S
OPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGI
R, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL
DESVALORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. FAVORAVEL, PO
IS TEM BOM RELACIONAMENTO SOCIAL E FAMILIAR, SENDO BEM QUISTO PEL
AS PESSOAS, CONFORME SE VE PELA PRIMEIRA PARTE DO SEU INTERROGATO
RIO, GRAVADO AUDIOVISUALMENTE, BEM COMO NADA QUE DESABONE SEU COM
PORTAMENTO PERANTE A SOCIEDADE FOI TRAZIDO AOS AUTOS PELO MINISTE
RIO PUBLICO. MOTIVO DO CRIME. FAVORAVEIS, SENDO TIPICOS DO ILICIT
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