TJGO 31/05/2016 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
RODRIGO OLIVEIRA SILVA
VITIMA
: ATAGNAN PEREIRA DOS SANTOS
ADV IND
: 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE N
A DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO OS ACUSADOS DELIO SOARES D
OS SANTOS E LUIZ HENRIQUE LIMA DOS SANTOS DAS ACUSACOES QUE LHES
SAO FEITAS NESTES AUTOS, COM ARRIMO NO ART. 386, VII, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL. INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2
, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. NO T
OCANTE AO ACUSADO RODRIGO OLIVIERA SILVA, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM
CARTORIO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO A FL.103, V
EZ QUE, ESTA SUSPENSO O FEITO E O PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS
DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME DECISAO DE FL
S.174/175. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE M
AIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 393290-08.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANDRE LUIZ DIAS
VITIMA
: RICHARDY BARBOSA DE ASSIS
ADV ACUS
: 18647 GO - EURICO SOUSA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.503.932.901 ACUSADO: ANDRE LUIZ DIAS FACE OS PEDID
OS POSTULADOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS.94/106, OUCASE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOS
E FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 153177-59.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 667
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JOAO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.531.774 INDICIADO: A ESCLARECER CUMPRA-SE CONF
ORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A33, ULTIMO PARAGRAFO. GOIANIA,
20 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 155100-23.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 692
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA FREIRE
INDICIADO
: LEONARDO JUNIO GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.551.007 ACUSADO: LEONARDO JUNIO GOMES DE OLIVE
IRA RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PRE
VISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSAD
O LEONARDO JUNIO GOMES DE OLIVEIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A AC
USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART
IGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N
11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA
SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE J
USTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITU
IR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFE
NSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G
OIAS (DPE-GO). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A F
L.61. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE
DIREITO
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