TJGO 14/02/2017 - Pág. 1224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017
R ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNC
IADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZ
AO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GR
ADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCU
LENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL, S
OBRETUDO QUANDO O DENUNCIADO IMPRIME A VITIMA GOLPES POR DEMAIS D
OLOROSOS E COVARDES E A LEVA AO ESTADO DE INCONSCIENCIA. DO MESMO
MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR
DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPO
RTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDEN
TE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FAT
O POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSI
VEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE
E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEX
ISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 121/122).
CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE AS AGRESSOES SE D
ERAM NA RESIDENCIA DA VITIMA, LOCAL ONDE DEVE IMPERAR A SEGURANCA
DOS MORADORES. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA
CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDU
TA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO S
ERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESFAVOR
AVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTOR
IDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO. CONSEQUENCIAS DO CRI
ME: COM POTENCIAL PARA REPERCUTIR NO PLANO PSICOLOGICO TAMBEM, VE
Z QUE AS REGIOES AFETADAS SAO SENSIVEIS E ESTAO INTIMAMENTE RELAC
IONADAS A BELEZA E VAIDADE FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO
CONTRIBUIU PARA O DESTEMPERO DO DENUNCIADO. ANALISADAS AS CIRCUN
STANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREVENCAO
E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, E
M 1 (UM) ANO E 1 (UM) MES DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNS
TANCIA ATENUANTE E AGRAVANTE E DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO
OU DE AUMENTO, TORNO A PENA BASE DEFINTIVA. A PENA PRIVATIVA DA L
IBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTI
GO 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO OU EM QU
ALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO A SER INDICADO PE
LO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. EM RAZAO DA PREVISAO DO ART. 44, I, C
/C O 1 DO ART. 69, AMBOS DO CP, DEIXO DE APLICAR QUANTO AOS CRIME
S EM APRECO A SUBSTITUICAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE AOS
REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONC
EDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO DE 2 (DO
IS) ANOS. PARA TANTO ELE DEVERA CUMPRIR A SEGUINTE CONDICAO: 1 PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE OITO HORAS SEMANAIS, EM
LOCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO (ARTIGO 78, 1, CP). P
ERMITO AO DENUNCIADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE S
ENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). CONCEDO AO DENUNCIADO OS BEN
EFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. P. R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO
DA SENTENCA PARA A ACUSACAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA AFERI
CAO DA PRESCRICAO DA PENA APLICADA NA MODALIDADE RETROATIVA. APOS
, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 11/2/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1
JUIZADO DA MULHER
GOIANIA, 10 de fevereiro de 2017
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Juiz(a) de Direito
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Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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