TJGO 12/11/2018 - Pág. 12 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018
Publicação: terça-feira, 13/11/2018
DO CRIME. 4. A DESCLASSIFICACAO SOMENTE PODERA OCORRER SE A ACUSA
CAO POR CRIME DOLOSO FOR MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL. O SUPORTE F
ATICO, NA FASE DE PRONUNCIA, DEVE SER DETECTAVEL DE PLANO E ISENT
O DE POLEMICA RELEVANTE. ASSIM, SEM QUE HAJA PROVA INDUVIDOSA PAR
A AFASTAR A MATERIALIDADE DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA
DE ANIMUS NECANDI, NAO SE MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA C
AUSA DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESP
ROVIDO.(TJ-DF - RSE: 20121310019060 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA D
OS SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA
DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 22/07/2015 . PAG.: 57). DESTA
FEITA, EXIGE-SE DO JULGADOR UM IMPORTANTE EXERCICIO DE HERMENEUTI
CA, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA
SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PAR
A O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, D
EVE O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA NAO ENCAMINHAR AO CONSELHO DO
S SETE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA TEMERARIA E BANAL. IMBUIDO DES
SE RACIOCINIO SISTEMICO-JURIDICO, E PARTINDO DA PREMISSA DE QUE A
PRONUNCIA DEVE TER FUNDAMENTACAO TECNICA, SOB PENA DE INCORRER E
M ELOQUENCIA ACUSATORIA, PASSO A ANALISAR O CASO SUB EXAMEN. DE A
NTEMAO, CONSTATA-SE QUE A MATERIALIDADE DOS DELITOS PERPETRADOS E
M DESFAVOR DAS VITIMAS ADRIANA E GERSON ESTA ENCARTADA NOS LAUDOS
DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE FLS. 11/11-V E 52/53, RESPECTIVAM
ENTE. NO QUE CONCERNE A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE O ACUSADO POD
E TER EFETUADO OS GOLPES DE FACA QUE ATINGIRAM AS VITIMAS, SOMENT
E NAO CONSUMANDO O DUPLO HOMICIDIO POR CIRCUNSTANCIA ALHEIA A SUA
VONTADE, CONSISTENTE NO PRONTO E EFICAZ ATENDIMENTO MEDICO DISPE
NSADO AOS OFENDIDOS. VEJAMOS O QUE FOI PRODUZIDO DURANTE A INSTRU
CAO PROBATORIA. MARIA DE SANTANA BARRETO, AVO DA VITIMA ADRIANA,
RELATOU QUE O RELACIONAMENTO ENTRE ADRIANA E EDVAN SEMPRE FOI CON
TURBADO, COM MUITAS AGRESSOES. AFIRMOU JA TER VISTO ADRIANA COM L
ESOES CAUSADAS PELO REU. ASSEVEROU QUE, NO DIA FATIDICO, RECEBEU
UMA LIGACAO TELEFONICA DOS FILHOS DA VITIMA, NOTICIANDO QUE O REU
A HAVIA ESFAQUEADO (CD-ROM DE FLS. 163). ROGERIO ALVES DA SILVA,
VIZINHO DO IMOVEL ONDE OCORREU O CRIME, AFIRMOU EM JUIZO QUE EDV
AN E ADRIANA FORAM VIZINHOS DA TESTEMUNHA POR CERCA DE TRES A QUA
TRO MESES; QUE DURANTE ESSE PERIODO NAO PERCEBEU BRIGA ENTRE O CA
SAL; QUE PASSA TODO O DIA FORA TRABALHANDO; QUE, NO DIA DO FATO,
POR VOLTA DE NOVE HORAS DA NOITE, OUVIU UMA CONVERSA ALTA, MAS NA
O SABE SE ERA BRIGA; QUE, DURANTE A MADRUGADA, POR VOLTA DE DUAS
HORAS, WALBER LIGOU NO SEU CELULAR E FALOU: VOCE ESTA ESCUTANDO?
A ADRIANA ESTA TE CHAMANDO; QUE, QUANDO ABRIU A PORTA, VIU QUE RE
ALMENTE ELA ESTAVA FERIDA COM FACA. QUE, NO MOMENTO, ELA FICOU PE
DINDO SOCORRO, PORQUE ELA ESTAVA SANGRANDO; QUE, ENTAO, PARA TENT
AR ESTANCAR O SANGUE, A TESTEMUNHA PEGOU UM LENCO, TIPO UM PANO D
E PRATO, COLOCOU SOBRE O FERIMENTO E NAO PAROU; QUE, ENTAO, COLOC
OU OUTRA TOALHA; QUE ENTROU NOVAMENTE PARA CASA E ADRIANA FOI E B
ATEU DE NOVO NO PORTAO, FALANDO PARA A TESTEMUNHA AJUDA-LA PORQUE
ELA IRIA MORRER; QUE A TESTEMUNHA FALOU PARA WALBER LEVAR ADRIAN
A AO CAIS; QUE, QUANDO FOI SOCORRER ADRIANA, EDVAN ESTAVA LA AIND
A, SEM FACA NA MAO (CD-ROM DE FLS. 163). A VITIMA GERSON NASCIMEN
TO AFIRMOU: (...) EU ESTAVA NA OFICINA DE UM AMIGO MEU, NA BR 153
E ELA CHEGOU, A ADRIANA. ELA SENTOU, TOMOU DUAS CERVEJAS E LOGO
FALOU QUE TINHA QUE IR EMBORA. AI EU PERGUNTEI UMAS DEZ VEZES: "V
OCE NAO E CASADA NAO, NE?" ELA: "NAO SOU CASDA NAO". ELA QUERIA C
ARONA. AI TOMAMOS MAIS UMAS DUAS CERVEJAS, MONTAMOS NA MOTO E EU
FUI LEVA-LA ALI, PARA O LADO DO SANTO HILARIO. AI ELA FALOU: "NAO
, VAMOS ENTRAR AQUI PARA DENTRO RAPIDINHO ATE MEUS MENINOS DORMIR
EM". EU ENTREI. PASSARAM-SE MAIS OU MENOS UNS DEZ MINUTOS E ESSE
CIDADAO (ACUSADO) APARECEU NO PORTAO CHAMANDO POR ELA. AI ELA FOI
E ABRIU O PORTAO. EU FUI, PUXEI A MOTO PARA TRAS E DEI RE. NA HO
RA QUE EU DESCI O MEIO-FIO, EU O VI JA VINDO ATRAS DE MIM, CORREN
DO COM A FACA NA MAO. EU NAO DEI CONTA DE DAR PARTIDA NA MOTO, FU
I EMPURRANDO COM O PE E ELE ME ALCANCOU. ELE CORREU ATRAS DE MIM
E ME DEU UMA FACADA NAS COSTAS. EU DEI CONTA DE DAR A PARTIDA NA
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