TJMSP 09/04/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1489ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 6803/2014 - Número Único: 0001181-49.2011.9.26.0040 (Feito nº 60260/2011 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): MARIO ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 109073-9, ELDO ZANARDI EX-CB PM
RE 922587-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OABSP
119212, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
negou provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 324/2014 - Número Único: 0001520-40.2007.9.26.0010 [APELAÇÃO Nº
6610/12 (2ª ENTRADA) - Feito nº 48179/2007 - 1a AUDITORIA]
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): MARCELO DE SENA LIMA EX-SD 1.C PM RE 105231-4, CASSIO SAVI TOLEDO EX-SD
1.C PM RE 115886-4
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1207/1224
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 3141/2013 - Número Único: 0002085-95.2012.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4568/2012
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): LUIZ CARLOS SEVERNINI FILHO EX-SD 1.C PM RE 121657-A
Advogado(s): DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO, OABSP 300763, ADRIANO CARPINO PRADO,
OABSP 302354, IVAN MARCOS DA SILVA, OABSP 305039
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 3223/2014 - Número Único: 0003477-17.2005.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 549/2005 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: RECONHECIMENTO DO EXCESSO DE EXECUÇÃO
Apelante(s): JOCELITO TELLI DA SILVA SD 1.C PM RE 971478-2
Advogado(s): JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OABSP 112605
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA, OABSP 259681 Proc. Estado, ANNA
PAULA SENA DE GOBBI, OABSP 286456 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 225/2014 - Número Único: 0000711-36.2014.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5413/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)