TJMSP 11/07/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1547ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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5526/2014 - (Número Único: 0001463-45.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ALEXANDRE ESPINDOLA CARDOSO LEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de fls. 50: "1. Vistos. 2. Oficie-se à Secretaria do Comando de Policiamento Metropolitano 2,
solicitando-se informações, devendo no expediente anexar cópia do ofício de fls. 44. 3. Intime-se. " SP,
02/07/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA - OAB/SP 241167.
5528/2014 - (Número Único: 0030978-44.2013.8.26.0053) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EC) - Decisão
dos Embargos de Declaração de fls. 135/136: "Vistos. Ingressa o autor com o presente requerimento para
que melhor se esclareça o despacho de fls. 128/19, em especial a colocação da expressa “esta”. De fato o
Proc. 5200/2014 foi julgado sem resolução do mérito, uma vez que foi constatada a litispendência em
relação ao Proc. 5528/2014 (que é a presente demanda). Ocorre que a presente demanda encontra-se com
seu trâmite regular, não sendo caso de se resolver sem resolução do mérito. Assim, deve o presente
processo (Proc. 5528/2014) continuar com seus trâmites normais até final julgamento, quando então será
apreciada a tese exposta na petição inicial.Intimem-se." SP, 07/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB/SP 270057.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, ROSANA MARTINS
KIRSCHKE - OAB/SP 120139.
4457/2012 - (Número Único: 0001077-83.2012.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - WANDERLEI HENRIQUE SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fls. 164: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 163vº), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se.São Paulo, 07 de julho de 2014. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogados: FRANCISCO DIAS DA SILVA OABSP 253880 E MARCIO ANTONIO LINO OABSP 299682
Procurador do Estado: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OABSP 118447
4666/2012 - (Número Único: 0002875-79.2012.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - GIOVANNI
BATTISTA PAVIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fls. 479: "I - Vistos.II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 478vº,), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe.III - Intimem-se."São Paulo, 07 de julho de 2014.
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371 (Substabelecimento: FLS. 12), PAULO
SERGIO MAIOLINO OABSP 232111 (Substabelecimento: FLS. 12), CARLOS EDUARDO CANDIDO
OABSP 307539 (Substabelecimento: FLS. 12) E WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP
314909 (Substabelecimento: FLS. 12)
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
4526/2012 - (Número Único: 0001589-66.2012.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FABIO BARROZO PIMENTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fls. 362: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 358 vº, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 218." São Paulo, 07 de julho de 2014. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA OABSP 159519, OTAVIO GOMES JERONIMO
OABSP 199077, JOSE ROBERTO DE SOUZA OABSP 227547 E JORGE LUIZ CESÁRIO OABSP 330001
(Substabelecimento: FLS. 298/299)
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
5349/2013 - (Número Único: 0005019-89.2013.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - CRISTIAN BISPO
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fls. 132: "I - Vistos.II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.
131, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivemse os autos."São Paulo, 07 de julho de 2014.