TJMSP 23/02/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1692ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Paulo, 09 de fevereiro de 2015.RONALDO JOÃO ROTH Juiz de Direito.
Nº 0002670-12.2014.9.26.0010 (Controle 71806/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: CB JOAO BATISTA DE RAMOS
Advogado: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Juntada de Assentamento Individual e Folha de Antecedentes do
réu.
Nº 0001981-36.2012.9.26.0010 (Controle 64123/2012) JA - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB LUIS ANTONIO RUFATO
Advogados: Dr(a). MARCIO RODRIGO GONCALVES OAB/SP 293123 e Dr(a). NILSON DOS SANTOS
OAB/SP 339753
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do artigo
428 do CPPM.
Nº 0000446-04.2014.9.26.0010 (Controle 70164/2014) JA - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ERICSON WILLIAM RODRIGUES VIANA
Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482 e Dr(a). CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da Audiência de Início de Sumário designada para o dia 26 de
fevereiro de 2015, às 15:30 horas (interrogatório do réu).
Nº 0005106-75.2013.9.26.0010 (Controle 69675/2013) BV - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). DANIELA A. M. MATUMOTO OAB/SP 179911
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do desarquivamento do feito, conforme requerido, estando disponível
em Cartório para carga pelo prazo de 10 dias.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N. 0004266-98.2014.9.26.0020 - (Controle 5860/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE MARIO DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 158:
"1.Vistos.2.Diante juntada de fls.152/157,defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1060/50 e 7115/83, uma vez que estão preenchidos os requisitos.3. Determino a citação da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, devendo a d. Escrivania na forma de praxe, com a eventual resposta da
Ré, intimar o autor para replicar e manifestar-se se é o caso de julgamento antecipado da lide.4. Publiquese. Intime-se. " SP, 19/02/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Processo n. 0000267-6.2015.9.26.0020 (Controle n. 5883/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - LINDOJONSON
NAVARRO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls.
154: "I. Vistos. II. À fl. 153, encontra-se encartada aos autos a declaração de hipossuficiência do
demandante. Assim, no tocante ao pedido de gratuidade processual registro que o defiro, ante do
preenchimento dos requisitos para tanto. Anote-se. III. Cite-se a ré. IV. Com a resposta (ou com a fluência
do prazo em branco), autos conclusos. V. Intime-se. " SP, 19/02/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DARLENE KETLEY DANIEL - OAB/SP 337402.
Processo n. 0000276-65.2015.9.26.0020 (Controle n. 5889/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, CLAITON DE OLIVEIRA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 45: "I. Vistos. II. À fl. 44, apresentaram os autores
declaração de hipossuficiência. Sendo assim, defiro a gratuidade processual, diante do preenchimento dos
requisitos para sua concessão. Anote-se. III. Os comandamentos do item XVI, de fl. 32, não foram
integralmente cumpridos, já que resta serem trazidas aos autos as cópias dos mandados de citação