TJMSP 05/05/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1738ª · São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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NASCIMENTO VICENTINE CAVALCANTE - OAB/SP 276858.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
5360/2013 - (Número Único: 0005144-57.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - TORQUATO FRANCISCO LOPES X PRESIDENTE DO CD DO 34º BPM/I (em) - Despacho
de fls. 68: "1 – Vistos em Correição.2 – Junte-se.3 – Diga a FPESP quanto à pedra de objeto da presente
demanda." SP, 08/04/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
PROCESSO N.0001041-70.2014.9.26.0020 - (Controle 5486/14) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - CICERO DE MOURA X PRESIDENTE DO CD N. CPM-017/23/12 (EP) - Tópico
final da sentença de fls. 245/290: "XXX. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
INSERTO NESTE “WRIT OF MANDAMUS”, OPORTUNIDADE EM QUE DENEGO A SEGURANÇA. XXXI.
Dessa forma, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo
269, inciso I). XXXII. Expeça-se ofício à Administração Militar, com cópia desta sentença. XXXIII. Custas na
forma da lei, não cabendo falar em condenação de honorários advocatícios, isto em virtude do que
preceitua o artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. XXXIV. Publique-se. XXXV. Registre-se. XXXVI. Intime-se.
XXXVII. Comunique-se. XXXVIII. Por derradeiro, registro que esta sentença findou-se em gabinete, bem no
início da manhã desta terça-feira, às 07h55min. " SP, 07/04/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Impetrante(s) goza(m) dos
benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Número Único: 0001381-14.2014.9.26.0020 - (Controle 5519/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 188: "I - VISTOS EM CORREIÇÃO.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se." SP, 16/04/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE - OAB/SP 268639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Número Único: 0002468-5.2014.9.26.0020 – Controle nº 5667/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDSON AMERICO SOARES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 226: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II - Recebo as contrarrazões. III –
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se."
SP, 22/04/15 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ORLANDO MARTINS - OAB/SP 157175.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Número Único: 0002597-10.2014.9.26.0020 – Controle nº 5673/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - GISELDA DE ALMEIDA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 289: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 31/03/15 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDNALDO DE SOUZA - OAB/SP 234881, DANILO UCIDA - OAB/SP 328468.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 1009238-42.2015.8.26.0053 (Controle nº 5998/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - ZENO NEVES
CORREIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 87: "1. VISTOS
EM CORREIÇÃO. 2. Esclareça o i. Causídico o porquê da distribuição desta demanda nas Varas da
Fazenda Pública da Capital e repetição nesta (Processo n. 5994/15). 3. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se." SP,
15/04/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.