TJMSP 08/08/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0001153-98.2016.9.26.0010 (Controle 77350/2016) JA - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C DANILO BURIGUEL PEDROSO
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP
234345 e Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP 270228
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da juntada da Carta Precatória oriunda do Foro Distrital de
Salto de Pirapora, às fls. 116/138 (oitiva de testemunha de acusação), cumprida.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO N.0002181-42.2014.9.26.0020 - (Controle 5633/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUCAS PARO BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP) - Despacho de fls. 261Vº: "I – VISTOS.II – Diga o autor sobre as informações de fls. 261." SP,
20/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800076-88.2016.9.26.0020 - (Controle 6516/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LUIS EDUARDO LAFRAYA HILARIO X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. ID 28081: "Vistos. Defiro a gratuidade processual,
uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Analisando os termos da inicial desta demanda em
conjunto com os documentos que a instruem, vislumbro a presença do fumus boni juris e do periculum in
mora, necessários para suportar o deferimento da liminar, inaudita altera pars, A FIM DE QUE SEJA
SUSPENSO O CUMPRIMENTO DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRA O ORA AUTOR. Comunique-se
a Autoridade Administrativa, a fim de que cumpra a presente decisão interlocutória, devendo informar a este
juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, as providências adotadas. Intime-se o autor. Cite-se a ré." SP,
04/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: FERNANDO FAIA FERNANDES OABSP 236566
PROCESSO Nº 0002102-92.2016.9.26.0020 - (Controle 6479/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ROGERIO HENRIQUE X PRESIDENTE DO CONSELHO DE
DISCIPLINA DO CPC (2NS) R. Despacho de fls. 36: "1.VISTOS EM CORREIÇÃO. 2. Emende a i.
Causídica a petição inicial, a fim de que tenha um valor da causa, devendo também apresentar mais uma
cópia da petição inicial para a intimação da FPESP e uma cópia da petição e todos os demais documentos
que a acompanharam, para a expedição do ofício requisitório das informações.3 Prazo: 10 (dez)
dias.4.Intime-se." S.P. 26/07/2016 (a) MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
PROCESSO Nº 0024261-16.2013.8.26.0053 - (Controle 6026/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - THIAGO SILVA DE ARAUJO, BRASIL FORTES JUNIOR E ALBERTO APARECIDO
DA COSTA BATISTA X PRESIDENTE DO CD N. CPM-007/23/11(2NS) R. despacho de fls. 365: "I Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 364, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 300. IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa (Comando de Policiamento
Metropolitano da Capital/SP) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou/confirmou a
sentença de 1º Grau." S.P. 09/06/2016 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL OABSP 213597, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS
OABSP 227174, RAFAEL DE MORAES MATOS OABSP 304335 E EMERSON LIMA TAUYL OABSP
362139
Procuradores do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983 E NATHALIA MARIA PONTES
FARINA OABSP 335564