TJMSP 29/06/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2240ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO MONTEIRO DE SOUZA, ex-Sd PM RE 131735-A
Advogado(s): ROGERIO LEVORIN NETO, OAB/SP 120.817 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO sobre a possibilidade de requerer, no prazo de 05 (cinco)
dias, a expedição da certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito, encaminhando cópia do
oficio da Defensoria Pública do Estado, com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após
o respectivo aceite da nomeação.
1ª AUDITORIA
Nº 0001284-73.2016.9.26.0010 (Controle 77390/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB REINALDO VENTECINCO
Advogado: Dr(a). DORALICE FERREIRA DE LIMA OAB/SP 275289
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Nº 0003336-42.2016.9.26.0010 (Controle 79095/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C JUNIOR MARTINS VILELA
Advogado: Dr(a). GIOVANNI GRATON REGINA OAB/SP 386866
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Prosseguimento de Sumário (interrogatório do réu)
designada para o dia 05/07/2017, às 17:30 horas.
Nº 0000966-56.2017.9.26.0010 (Controle 80418/2017) - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCUS VINICIUS LEAO DE MENEZES E SOUSA
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da Teleaudiência designada para o dia 11 de julho de 2017, às
16hs no Fórum Estadual de Santos/SP, oitiva de testemunhas da acusação, sendo que o réu foi intimado
para comparecer neste Juízo.
Nº 0006530-36.2014.8.26.0032 (Controle 74737/2015) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB RAFAEL SOUZA DONATO
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP
270228
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada dos documentos encaminhados pela Defesa na petição nº
de protocolo 011409/2017.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800116-36.2017.9.26.0020 (Controle 6956/17)
PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP)
Despacho de ID 67203:
1.Vistos.
2. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.
3. Cite-se a ré, com a resposta nova conclusão.
4. P.R.I.C.
São Paulo, 26 de junho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - OAB/SP 349505, LEONARDO MEDEIROS
FRANCA - OAB/SP 377368.