TJMSP 05/10/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001047-05.2017.9.26.0010 (nº 000246/2017 Processo de origem: 080494/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 281/292
Interessado(s): LUIZ FABIANO TORRES PIGNATA CB PM RE 980586-9
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar
provimento aos embargos. Os E. Juízes Relator Clovis Santinon, com declaração de voto, Orlando Eduardo
Geraldi e Paulo Prazak davam provimento. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais
favorável ao interessado. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002919-89.2016.9.26.0010 (nº 000247/2017 Processo de origem: 078799/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 229/235
Interessado(s): JAMES WESLEY DE JESUS PINTO CB PM RE 119477-1, RAMON FOZ CB PM RE
127087-7
Advogado(s): YLIAH CAVALCANTI SARDINHA, OABSP 365848 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar
provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão. Os E. Juízes Paulo Prazak, Orlando Eduardo Geraldi e Clovis Santinon davam provimento. Nos
termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável aos interessados. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
AGRAVO REGIMENTAL nº 0000404-52.2014.9.26.0010 (nº 000321/2017 - Processo de origem:
070162/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): JESUALDO FERREIRA NEVES JUNIOR CB PM RE 125994-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 493
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento
ao agravo. Os E. Juízes Relator Paulo Prazak, Orlando Eduardo Geraldi e Clovis Santinon negavam
provimento. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável ao agravante.
Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900206-15.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000733/2017 - Processo de origem: 006404/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): VANDERLEI FONSECA EX-3.SGT PM RE 888609-1
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc.
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