TJSP 05/02/2009 - Pág. 459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 409
459
GUARULHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
621.451.4/0 - GUARULHOS - AGTE(S): M. A. S. (A J)(FLS.22) - AGDO(S): L. M. S. (MENOR REP P/ MÃE) - FLS. 69: 1. NÃO
TENDO HAVIDO ALTERACAO DOS RENDIMENTOS DO AGRAVANTE DESDE A CELEBRACAO DO ACORDO DE ALIMENTOS
E, POR OUTRO LADO, OCORRIDA NOTORIA VALORIZACAO DO SALÁRIO MÍNIMO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS
PARA REVISAO LIMINAR DO VALOR A SER ADIMPLIDO PELO AGRAVANTE MENSALMENTE, QUE FICA FIXADO EM RS
750,00 (SETECENTOS E CINCOENTA REAIS), EQUIVALENTE A GROSSO MODO A 1/3 (UM TERCO) DE SEUS RENDIMENTOS
MENSAIS CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 32 (FLS. 20 DOS AUTOS PRINCIPAIS). TAL VALOR SERA CORRIGIDO
ANUALMENTE PELOS INDICES DA TABELA DA CONTADORIA JUDICIAL. 2. COMUNIQUE-SE, FICANDO DISPENSADAS
INFORMACOES. 3. INTIME-SE PARA RESPOSTA. 4. APÓS, A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 5. INT. - ADV(S): SÉRGIO
NAVARRO (214887)(FLS.23) - SALA:415.
ITANHAÉM
AGRAVO DE INSTRUMENTO
626.245.4/7 - ITANHAÉM - AGTE(S): M. I. P. O. (E OUTRO) - AGDO(S): O. J. - FLS. 27: (...) INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
REQUISITEM -SE INFORMACOES AO D. JUÍZO RECORRIDO OFERECENDO-LHE, AINDA, DE IMEDIATO, CIENCIA DA
PRESENTE DECISÃO. A SEGUIR, AO DOUTO E ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO DESIGNADO A ATUAR PERANTE ESTA COLENDA CORTE. INT. - ADV(S): JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS
(OAB 238661)(FL.16,18) E RENATA PANIQUAR GATTO (OAB 199889)(FL.16,18) - SALA:415.
AÇÃO RESC ACORDÃO CAM
627.311.4/6 - ITANHAÉM - AUTOR(ES): ANTÔNIO BRASILIANO DE ANDRADE - REU(S): RODRIGO BARJAS FILHO
(ESPOLIO) - FLS. 49: 1. PROCESSE-SE. 2. CONCEDEM-SE OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL, TENDO EM
VISTA A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA DE FLS. 07. 3. TRAGA O AUTOR, EM 10 DIAS CERTIDAO DO TRANSITO
EM JULGADO DO ACORDAO IMPUGNADO. 4. APÓS, TORNEM CLS, OCASIAO EM QUE SERA APRECIADO O PEDIDO DE
LIMINAR. INT. - ADV(S): CARLOS ALBERTO FERREIRA GONÇALVES (75145)(FLS 08 - SALA:415.
APELAÇÃO COM REVISÃO
312.800.4/6 - ITANHAÉM - APTE(S): JOSÉ VICENTE DE CASTRO (E OUTRA) (AJ) - APDO(S): IRACI CONCEIÇAO
AMARAL (AJ) - FLS. 93: OFICIE-SE AO JUÍZO DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITANHAÉM A FIM DE INFORMAR A DATA
DA CITACAO VALIDA DOS ORA AUTORES NA ACAO DE MANUTENCAO DE POSSE, FEITO N. 144/02, PARA INSTRUCAO DA
PRESENTE ACAO REIVINDICATORIA ENTRE AS MESMAS PARTES. INT. - ADV(S): MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS
(116042) (PROC. 10) E LUÍS CARLOS DIA DA SILVA (165372) (PROC. 10) E DORIVAL MILLAN JACOB (43741) (PROC. 42) SALA:415.
ITAPECERICA DA SERRA
APELAÇÃO COM REVISÃO
617.200.4/1 - ITAPECERICA DA SERRA - APTE(S): M. L. O. - APDO(S): N. K. (AJ FLS 28) - INTERESSADO(S): C. K. O. E
F. K. O. - FLS.152: 1. FLS. 151: MANIFESTE-SE A APELADA. 2. INT. (FLS. 151 APTE REQUER DESIGNACAO DE AUDIÊNCIA
DE TENTATIVA DE CONCILIACAO) - ADV(S): MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS RALO (105573)(PROC FLS 111) E MARCELA
FERREIRA SAMPAIO KATSUBE (192144)(PROC FLS 06) - SALA:415.
MARÍLIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
626.099.4/0 - MARÍLIA - AGTE(S): MARIA DE LOURDES NUNES (INVENTARIANTE - F. 26) (AJ F. 25) E RAUL FERNANDES
(ESPOLIO) - AGDO(S): GIOVANNA PEREIRA FERNANDES SILVA (E OUTRO) E RAUL FERNANDES JÚNIOR - FLS. 72: NÃO
VISLUMBRO, NO CASO EM APRECO, EM SEDE DE COGNICAO SUMÁRIA, PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS,
INERENTES A ESPECIE, PARA A ATRIBUICAO DE EFEITO SUSPENSIVO OU A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DA
TUTELA RECURSAL (FLS. 09) PLEITEADOS. ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR ALMEJADA, EM FACE DO SUPRA RETRATADO.
REQUISITEM-SE INFORMACOES AO D. JUÍZO RECORRIDO OFERECENDO-LHE, AINDA, DE IMEDIATO, CIENCIA DA
PRESENTE DECISÃO. AOS AGRAVADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM RESPOSTA, FACULTANDO -LHES
JUNTAR A DOCUMENTACAO QUE ENTENDEREM CONVENIENTE. INT. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA
RESPOSTA. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS DE GOES (OAB 111272)(F.10) E FABIANA AQUEMI KATSURA (OAB 210477)(F.10)
E MAURÍCIO DE CASTRO LANZIOTTI (OAB 219606)(F.11) - SALA:415.
626.100.4/6 - MARÍLIA - AGTE(S): C. F. N. - AGDO(S): M. J. C. N. - FLS. 54: NÃO SE VISLUMBRA, POR ORA, MANIFESTA
ILEGALIDADE NA DECISÃO AGRAVADA. INDEFIRO, ASSIM, A LIMINAR REQUERIDA. COMUNIQUE-SE AO MM. JUIZ A QUO,
TAMBEM PARA INFORMAÇÕES. INTIME-SE A AGRAVADA, PARA, QUERENDO, CONTRAMINUTAR O RECURSO. CUMPRASE O DISPOSTO NO ART. 526 DO CPC. INT. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): MARIA FATIMA NORA
ABIB (38417)(FLS 30) E HISSAE SHIMAMURA (143132)(FLS 13) E GLORIA UYENO KOMATSU (95866)(FLS 13) - SALA:415.
MIRASSOL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º