TJSP 01/03/2010 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
2018
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSVALDO CRUZ EM 25/02/2010
PROCESSO:407.01.2010.000855
Nº ORDEM:11.02.2010/000089
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:29
JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITIQUIRA-MT
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Requerido:JORGE PAULO CERQUEIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000856
Nº ORDEM:13.01.2010/000146
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
QUERELANTE:ANA PAULA ROCHA DOS SANTOS
Querelado:MARLI DAUN
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.000857
Nº ORDEM:13.01.2010/000147
CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/42
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:LUZIA SIMPLICIO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.000858
Nº ORDEM:11.01.2010/000084
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/13
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ALCIDES ORNELAS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000859
Nº ORDEM:11.02.2010/000090
CLASSE:CRIME DE ESTUPRO
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/07
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:A APURAR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000860
Nº ORDEM:11.02.2010/000091
CLASSE:CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) - LEI N. 8.069/90
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/12
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:A APURAR
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000865
Nº ORDEM:11.02.2010/000092
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/01
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JURANDIR CARDOSO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000866
Nº ORDEM:11.02.2010/000093
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/14
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:EZEQUIAS CREPALDI
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º