TJSP 13/06/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
2011
NA LEI DE REGÊNCIA RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DR DRÁUSIO GUEDES BARBOSA
OAB/SP 184.641 DR HUMBERTO LENCIONI GULLO JR OAB/SP 130.966 DR CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA
OAB/SP 268.879
RECURSO 71/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.002807-0 COMARCA PIRASSUNUNGA - RECORRENTE: BANCO
FIAT S.A.-RECORRIDO:PAULO CESAR SACRAMENTO- DESIGNADO O V ACORDÃO DE FLS 137/152: POR MAIORIA DE
VOTOS DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, EXCLUINDO-SE DA CONDENAÇÃO OS VALORES RELATIVOS
Á TARIFA DE ABERTURA DE CADASTRO (TAC), E PARA DETERMINAR QUE A REPETIÇÃO SEJA FEITA DE FORMA
SIMPLES, E NÃO EM DOBRO.DEIXANDO DE CONDENAR O RECORRENTE OU RECORRIDO AO PAGAMENTO DE VERBAS
SUCUMBENCIAIS,PORQUE O ARTIGO 55 DA LEI N° 9.099/95 AUTORIZA A CONDENAÇÃO APENAS DO RECORRENTE,
DESDE QUE TOTALMENTE VENCIDO. (VENCIDA A RELATORA) RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDOADVOGADOS: DR GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197.086 DR JOÃO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66.919
RECURSO 75/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.004860-4 COMARCA PIRASSUNUNGA- RECORRENTE:BANCO FINASA
S.A.-RECORRIDO: MARIA DE LOURDES VANSAN VICK-V ACORDÃO DE FLS 85/91: POR VOTAÇÃO UNANIME DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO,OS CHAMADOS PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS OU PAGAMENTOS DE
OUTROS SERVIÇOS, NÃO SÃO ABUSIVOS, TAMPOUCO ILEGAIS, POIS ENTRE OUTRAS DESTINÇÕES, CONSTITUEM
DESPESAS DECORRENTES DA COMPLEXA RELAÇÃO CONTRATUAL QUE É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MEDIANTE
FINANCIAMENTO BANCÁRIO, NÃO HAVENDO RELAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECORRENTE E A
CONCESSIONÁRIA COMO QUER FAZER VALER O RECORRIDO. CONSIDERANDO TODO O MAIS DOS AUTOS, VOTARAM
PELA REFORMA INTEGRAL DA R. SENTENÇA, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL RELATOR (a): DRA
NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DR LUIZ FERANDO SAMPEL BASSINELLO OAB/SP 231.954- DR CARLOS
EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 268.879 DR HUMBERTO LENCIONI GULLO JR OAB/SP 130.966
RECURSO 190/13- Nº DE ORIGEM 472.01.2012.002013-0 COMARCA PORTO FERREIRA- RECORRENTE: RENATO
FURQUIM DE ALMEIDA -RECORRIDO:COMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP TELEFONICA V ACORDÃO DE FLS 46/50
POR VOTQAÇÃO UNÃNIME NEGARAM PROVIMENTO. ISENTO DO REEMBOLSO DE EVENTUAIS CUSTAS DESPENDIDAS
PELA PARTE RECORRIDA POR SER BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CONDENARAM O RECORRENTE A
PAGAR HONORARIOS DE ADVOGADOS FIXADOS EM R$724,00 CONDICIONADA A EXECUÇÃO AO DISPOSTO NA LEI DE
REGÊNCIA -RELATORA (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DR EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91.311
DR FÁBIO RIVELLI OAB/SP 297.608 DR LUDEMIR BENTO DE GODOY OAB/SP 317.164
RECURSO 195/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.009046-4 COMARCA PIRASSUNUNGA - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A. -RECORRIDO: ADRIANA SPRESTESOJO-V ACORDÃO DE FLS 157/161: POR MAIORIA DE VOTOS
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95, A PARTE RECORRENTE
ARCARÁ COM CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 600,00, DIANTE
DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS CAUSÍDICOS E PELA NATUREZA DA CAUSA. CONSIDERANDO TODO O MAIS
DOS AUTOS, VOTARAM PELA REFORMA INTEGRAL DA R. SENTENÇA, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL (VENCIDA A RELATORA) RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DRA ELAINE CRISTINA
MATHIAS OAB/SP 248.100- DR BRUNO HENRIQUE GONÇALVES OAB/SP 131.351
RECURSO 437/13- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.004905-0 COMARCA PIRASSUNUNGA - RECORRENTE: BANCO FINASA
S.A -RECORRIDO:REINALDO JACINTO DO NASCIMENTO V ACORDÃO DE FLS 81/86: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO -RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DRA ELAINE CRISTINA
MATHIAS OAB/SP 248.100- DR JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504
RECURSO 441/13- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.006352-4 COMARCA PIRASSUNUNGA - RECORRENTE: FINAMAX S.ARECORRIDO: PAULO CESAR FERREIRA-V ACORDÃO DE FLS 145/151: POR MAIORIA DE VOTOS NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N° 9.099/95, CONDENANDO O RECORRENTE A REEMBOLSAR AS
CUSTAS DESPENDIDAS PELA PARTE RECORRIDA, ATUALIZADAS DESDE OS RESPECTIVOS DESEMBOLSOS, E A PAGAR
AOS PATRONOS DESTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADO EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO
(VENCIDA A RELATORA - RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DR LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO OAB/SP 231.954 DR CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 268.879- DRA PATRÍCIA LEONE
NASSUR OAB/SP 131.474
RECURSO 445/13 - Nº DE ORIGEM 457.01.2012.006847-7 COMARCA PIRASSUNUNGA -RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEN S.A -RECORRIDO:JOÃO FABRÍCIO WOHNRATHV ACORDÃO DE FLS 190/195 POR VOTAÇÃO UNANIME
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONSIDERANDO TODO O MAIS DOS AUTOS, VOTA-SE PELA REFORMA INTEGRAL
DA R. SENTENÇA, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL .RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOLEDO AZEVEDOADVOGADOS: DRA ELAINE CRISTINA MATHIAS OAB/SP 248.100 DR MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71.318
DR ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166.822
RECURSO 449/13 - Nº DE ORIGEM 457.01.2012.009265-8 COMARCA PIRASSUNUNGA- RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A -RECORRIDO: FABIO MARCILIO DOS SANTOSV ACORDÃO DE FLS 113/131: POR MAIORIA DE FOTOS DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, APENAS PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO A TARIFA DE CADASTRO,MANTENDO
NO MAIS A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.DEIXANDO DE CONDENAR O RECORRENTE OU RECORRIDO AO
PAGAMENTO DE VERBAS SUCUMBENCIAIS, PORQUE O ARTIGO 55 DA LEI N° 9.099/95 AUTORIZA A CONDENAÇÃO
APENAS DO RECORRENTE, DESDE QUE TOTALMENTE VENCIDO. (VENCIDA A RELATORA) RELATOR (a): DRA NÉLIA AP.
TOLEDO AZEVEDO- ADVOGADOS: DRA ELAINE CRISTINA MATHIAS OAB/SP 248.100 DRA LANNA SALEH DE MELLO OAB/
SP 256.995- DR JOÃO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66.919
RECURSO 453/13- Nº DE ORIGEM 0009415-09.2012.8.26.0318 COMARCA LEME- RECORRENTE: LEME PREV
-RECORRIDO: MARIA REGINA BONFANTE TROYA LOURENÇO V ACORDÃO DE FLS 314/315: POR VOTAÇÃO UNANIME
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, MANTENDO-SE A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º