TJSP 06/07/2017 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2382
2004
(OAB: 147931/SP) - Debora de vito Oriolo (OAB: D/EB) (Defensor Público) - Marcelo Nobre de Brito (OAB: 124388/SP) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0010228-42.2014.8.26.0358/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargte: Opiniao
S/A - Embargdo: Moveis e Estofados P. O. Mirassol LTDA - Magistrado(a) Soares Levada - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Silvio Eduardo Macedo
Martins (OAB: 204726/SP) - José Carlos de Araújo (OAB: 49943/PR) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0012028-54.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Edvaldo Dechechi - Apelado:
Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Nestor Duarte - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: AÇÕES DE REVISÃO
DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELANTE NÃO BENEFICIÁRIO DA
JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. CONFERIDA OPORTUNIDADE PARA SANAR O VÍCIO. INÉRCIA.
DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP)
- Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0014518-18.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Silvia Cristina Nunes Justi (Justiça
Gratuita) - Apelado: Adalto Domingues Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - CIVIL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –
CESSÃO DE DIREITOS SOBRE VEÍCULO GRAVADO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, SEM ANUÊNCIA DO
BANCO CREDOR – AUTOR QUE CEDEU A TERCEIRO, VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – CESSIONÁRIA
QUE DEIXOU DE REGULARIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO AUTOMOTOR PARA O SEU NOME JUNTO
AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, MAS QUITOU AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO – VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
CELEBRADO ENTRE O CEDENTE E A CESSIONÁRIA – PRECEDENTES DESTA CORTE –DEVER DA RÉ CESSIONÁRIA EM
REGULARIZAR A TITULARIDADE DO VEÍCULO PERANTE O ÓRGÃO DE TRÂNSITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Barbara Zecchinato Leite
(OAB: 262948/SP) - Jair Ferreira Duarte Neto (OAB: 286174/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0016812-79.2012.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vocalcom
Consultoria e Soluções de Call Center Ltda - Embargdo: Dias e Pereira Publicidade Ltda Me - Magistrado(a) Kenarik Boujikian Acolheram os embargos de declaração. V.U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. CABIMENTO DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO
NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO.2. OBSCURIDADES SUPRIDAS NO TOCANTE À ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO
DA EMBARGANTE E CORREÇÃO DE EXCERTO PROFERIDO NO V. ACÓRDÃO. ONDE SE LÊ “NÃO PLEITEIA A RÉRECONVINTE POR INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, MAS TÃO SOMENTE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES
DESPENDIDOS PELOS SERVIÇOS INCONTROVERSAMENTE NÃO PRESTADOS” (FLS. 398), LEIA-SE “NÃO PLEITEIA A
RÉ-RECONVINTE POR INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS NA MODALIDADE LUCROS CESSANTES, MAS
TÃO SOMENTE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS PELOS SERVIÇOS INCONTROVERSAMENTE NÃO
PRESTADOS”.3. CONDENAÇÃO MANTIDA TAL COMO PROLATADA EM PRIMEIRO GRAU.EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM
EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marilu Oliveira Ramos (OAB: 163645/SP) - Renata de
Cassia Garcia (OAB: 131095/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0031109-75.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Total Lux Engenharia Ltda - Apelado:
Maria Angela Prates - Magistrado(a) Nestor Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. REFORMA DE UNIDADE HABITACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
PERÍCIA TÉCNICA CONCLUDENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB: 290061/SP) - Denise Giardino (OAB: 95241/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º