TJSP 09/04/2018 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
2022
V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DEMANDA JULGADA
PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO QUE BUSCA, EM PRELIMINAR, “DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS” JUÍZO DE PISO QUE CONCEDEU DE OFÍCIO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA DECISÃO ANULADA
POR ESTA RELATORIA, POIS VEDADA A CONCESSÃO DE OFÍCIO, E INDEFERIDO O PLEITO DE DIFERIMENTO AGRAVO
INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA IMPROVIDO AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO CERTIFICADO DESERÇÃO
CARACTERIZADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: MARCELO ANTONIO MARQUETE
(OAB: 42573/PR) - João José Delboni (OAB: 155316/SP) - São Paulo - SP
Nº 1001224-56.2014.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Etka Industrial Ltda
Epp - Apelado: Energyarc Industrial Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- APELAÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE
PARA CONDENAR A REQUERIDA À DEVOLUÇÃO DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) APELANTE (RÉ)
QUE SE INSURGE CONTRA A PARCIAL PROCEDÊNCIA, ARGUINDO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO
MÉRITO, INSISTINDO NA TESE DE QUE A QUANTIA SE DESTINAVA AOS CUSTOS OPERACIONAIS DE TERCEIRA EMPRESA
QUE ESTAVA SENDO CRIADA PELAS PARTES, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO, NEGANDO QUE A
QUANTIA SE DESTINASSE A MERA ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS EM RAZÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INVOCANDO
ATA FIRMADA ENTRE AS PARTES, CUJA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS NÃO FOI QUESTIONADA, ADUZINDO QUE
A AUTORA LITIGA DE MÁ-FÉ CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE REQUERIDA QUE DEIXOU DE RESPONDER
AO DESPACHO SANEADOR, REITERANDO O PLEITO DE OITIVA DA TESTEMUNHA E RECOLHENDO O NECESSÁRIO
PARA SUA INTIMAÇÃO QUESTÃO QUE, ADEMAIS, NÃO FOI LEVANTADA NO MOMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
MÉRITO QUE NÃO SOCORRE À REQUERIDA VERSO DA CÁRTULA INDICANDO QUE O PAGAMENTO ERA FEITO A TÍTULO
DE ADIANTAMENTO DO SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MINÉRIO PROVA ORAL QUE CORROBOROU A TESE
EXPOSTA NA INICIAL DOCUMENTO INVOCADO PELA REQUERIDA QUE NÃO POSSUI O VALOR JURÍDICO QUE A PARTE
PRETENDE LHE EMPRESTAR MERO PLANEJAMENTO QUE NÃO RESTOU FORMALIZADO INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS
DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alan Kubacki Camargo (OAB: 305535/SP) - Ricardo Gouveia Pires
(OAB: 195869/SP) - Walter Calza Neto (OAB: 157730/SP) - São Paulo - SP
Nº 1001448-08.2016.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Explorer
Serviços de Intermediação de Negócios Ltda - Embargdo: Secundino Dominguez Arias - Magistrado(a) Francisco Casconi Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO
MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS ACÓRDÃO QUE EXAMINOU OS PONTOS QUESTIONADOS, CONFERINDO-LHES
ADEQUADA SOLUÇÃO RECURSO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIAS
JURÍDICAS JÁ APRECIADAS ENTENDIMENTO DISSONANTE DA PARTE QUE DEVE SER OBJETO DE INCONFORMIDADE
PRÓPRIA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joao Paulo Anjos de Souza (OAB:
246709/SP) - Ezio Marra (OAB: 61427/SP) - Ezio Marra Junior (OAB: 123007/SP) - Daniela Machado Marra Sarto (OAB: 292574/
SP) - São Paulo - SP
Nº 1002011-67.2017.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Usina Rio
Pardo S/A - Embargda: Dirce Aparecida Pavan Fragoso e outros - Magistrado(a) Carlos Nunes - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCERIA AGRÍCOLA VALOR DA CAUSA EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO
DE QUE O ACÓRDÃO PROFERIDO PELA TURMA JULGADORA PADECE DE CONTRADIÇÃO RECURSO COM NÍTIDO
CARÁTER INFRINGENTE, PORQUANTO BUSCA O REEXAME DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E DECIDIDA, O QUE NÃO É DE
SE ADMITIR ADEMAIS, NÃO HÁ QUALQUER EXCEPCIONALIDADE QUE PUDESSE ALICERÇAR A APLICAÇÃO DO EFEITO
MODIFICATIVO, POSTO QUE AS RAZÕES DO RECURSO FORAM OBJETO DE ANÁLISE E DECISÃO, NOS SEUS PRECISOS
TERMOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/
SP) - João de Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP) - São Paulo - SP
Nº 1002166-64.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Seara Alimentos Ltda Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO do Est. de SP - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento ao recurso, nos termos que
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