TJSP 10/04/2018 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2552
2010
DO DEMANDANTE NO TOCANTE À PATERNIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Adriano Hisao Moyses Kawasaki
(OAB: 300198/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 1024796-56.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: A. D. R. - Apelado: A. R. G.
R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PENSÃO FIXADA EM 20% (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO
ALIMENTANTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE. INCONFORMISMO DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. FIXAÇÃO
DOS ALIMENTOS DE ACORDO COM O BINÔMIO POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. POSSIBILIDADE COMPROVADA
DO GENITOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1694, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU
MANTIDA. RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Vagner Ferreira (OAB: 185700/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2015616-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante:
W. A. de M. - Agravada: C. A. de F. de A. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONSISTENTE NA CONCESSÃO
DA GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR E NA INTERRUPÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS À PENSÃO ALIMENTÍCIA
SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO AGRAVANTE. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS APTOS
A EVIDENCIAR A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELO AUTOR, PELO MENOS NESTE MOMENTO, SEM O
PREJUÍZO DE POSTERIOR REAVALIAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Páteo
do Colégio - sala 115/116
Nº 2219594-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Medisanitas
Assistencia Integral À Saúde Sa - Agravado: Theresa Fernandes Cardoso - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA PLANO DE SAÚDE CONTRATO COLETIVO RESILIÇÃO UNILATERAL
OPÇÃO DE MANTER-SE NO PLANO OFERECIDO PELA EMPREGADORA CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO PELA
OPERADORA, POR NÃO TER MAIS INTERESSE NO CONTRATO PRETENSÃO DE COBERTURA DOS SERVIÇOS MÉDICOS
HOSPITALARES EM PLANO INDIVIDUAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES DE QUE GOZAVA NA MODALIDADE COLETIVA, COM
DISPENSA DE CUMPRIMENTO DE NOVOS PRAZOS DE CARÊNCIA POSSIBILIDADE INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART.
1º, DA RESOLUÇÃO CONSU Nº 19 AUTORA IDOSA QUE JÁ ERA BENEFICIÁRIA E QUE NÃO PODE SER PREJUDICADA POR
ATO UNILATERAL DA OPERADORA DECISÃO MANTIDA.AGRAVO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Giselle Aparecida Alves Vasconcelos (OAB: 113987/MG) - Gabriella Amaral Portugal Barbosa (OAB: 173368/MG) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0012265-28.2010.8.26.0020 (020.10.012265-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: AROABA
EMPREENDIMENTOS IMOBLIÁRISO LTDA. e outro - Apelante: Agre Empreendimentos Imobiliários S/a. (Em recuperação
judicial) - Apelado: CELSO DE BORTOLI CÂMARA e outro - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Deram provimento ao
recurso dos autores e negaram provimento ao das rés nos termos da fundamentação. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL COMPROMISSO
DE COMPRA E VENDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COBRANÇAS INDEVIDAS NEGATIVAÇÃO DOS NOMES
DOS AUTORES ASSUMIDA PELAS RÉS NO PROCESSO PROCEDÊNCIA PARCIAL EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
APELAÇÃO DAS RÉS E RECURSO ADESIVO DOS AUTORES COBRANÇAS EQUIVOCADAS E NEGATIVAÇÕES INDEVIDAS
INCONTROVERSAS DANO MORAL PRESUMIDO QUANTIA INDENIZATÓRIA QUE DEVE SER MAJORADA DE R$ 5.000,00
PARA R$ 10.000,00 PROPÓSITO DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA EFETIVAMENTE OBSERVADO, SEM
DEIXAR DE SERVIR DE FATOR DE DESESTÍMULO À REPETIÇÃO DA CONDUTA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º