TJSP 06/04/2020 - Pág. 2190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2190
28/02/2019. - Advs: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1009857-13.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Barbara
Macedo dos Santos - Apelado: Allmax Esquadrias Em Alumínio Ltda - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Não conheceram do
recurso. V. U. - TÍTULOS DE CRÉDITO. CHEQUES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM
RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO COM
A CONCESSÃO DE PRAZO DE CINCO DIAS PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO
NÃO ATENDIDA (ART. 1007, § 2º, CPC/15). APELO DESERTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Renato Antonio da Silva (OAB: 276609/SP) - Bruno Godoy Moreira (OAB: 324699/SP) - Páteo do Colégio Salas 203/205
Nº 1014625-86.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Apelado: Eric Gouveia Rocha - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - CÉDULA
DE CRÉDITO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR REVISÃO E REPETIÇÃO DE VALORES PAGOS
NÃO DEMONSTRAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS
APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Luiz
Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Guilherme Pereira Ortega Boschi (OAB: 270535/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1021701-58.2018.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Alex Antonio Simplicio - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR REVISÃO E
RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE CONFECÇÃO DE CADASTRO PARA INÍCIO
DE RELACIONAMENTO: COBRANÇA VÁLIDA A PARTIR DA RESOLUÇÃO CMN N.º 3.518/2007, DE 30/4/2008 - COBRANÇA
A TÍTULO DE REGISTRO DO CONTRATO: REGULARIDADE - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO VEÍCULO: ABUSIVIDADE DA
COBRANÇA, SEM COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA:
ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DO PRÊMIO, AUSENTE A LIBERDADE DE ESCOLHA DA SEGURADORA CAPITALIZAÇÃO
PREMIÁVEL ABUSIVIDADE DA COBRANÇA, AUSENTE A LIBERDADE DE ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO EMITENTE DO
TITULO - CONSOLIDAÇÃO DE TESES COM OS JULGAMENTOS DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS VALORES
QUE DEVERÃO SER DEVOLVIDOS NOS TERMOS DA SENTENÇA, MOSTRANDO-SE INVIÁVEL, CONTUDO, O RECÁLCULO
DE PRESTAÇÕES, TENDO EM VISTA A DATA DE VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO FINANCIAMENTO - RECURSOS
PROVIDOS, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ana
Carolina Ponce de Queiroz Carvalho (OAB: 299541/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1043430-18.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Carlos de Oliveira Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR REVISÃO INDEFERIMENTO DA INICIAL
EXTINÇÃO DO PROCESSO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Carolina Ponce
de Queiroz Carvalho (OAB: 299541/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1118083-90.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Carlos Sebastiao Saretti de Almeida e outro - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Não conheceram do recurso. V. U.
- EMBARGOS A EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, APÓS O INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. EXISTÊNCIA DE RECURSO
LEVADO, INCLUSIVE, ATÉ A CORTE SUPERIOR, NO ENTANTO, SEM SUCESSO. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE
HONORÁRIOS. DESISTÊNCIA DO RECURSO MANIFESTADA PELA AUTORA APELANTE. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º