TJSP 06/04/2020 - Pág. 2189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2189
Gil Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO
C/C DANOS MORAIS DECISÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DA AUTORA NOS ÔNUS
SUCUMBENCIAIS E PENALIDADE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO RENÚNCIA
AO MANDATO, QUE FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA - PARTE QUE TEM O ÔNUS DE CONSTITUIR NOVO ADVOGADO,
DISPENSADA A INTIMAÇÃO PELO JUÍZO - NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS NÃO RECONHECIDA DECISÃO MANTIDA
NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB:
214003/SP) - Adriana Andrade Terra (OAB: 152443/SP) - Cristiane Leandro de Novais (OAB: 181384/SP) - Páteo do Colégio Salas 203/205
Nº 2032349-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eliane
Costa - Agravado: Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Magistrado(a)
Gil Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PRESUNÇÃO DECORRENTE DA
DECLARAÇÃO, AINDA NÃO INFIRMADA CONCESSÃO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2038691-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CESAR PEREIRA
DA SILVA - Agravado: Uniesp S.A - Agravado: Fundação Uniesp Solidaria - Agravado: UNIVERSIDADE BRASIL - Magistrado(a)
Gil Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA PRESUNÇÃO DECORRENTE DA DECLARAÇÃO,
AINDA NÃO INFIRMADA ELEMENTOS QUE POSSIBILITAM A CONCLUSÃO PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renata Martins Povoa Rocha (OAB: 185059/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 203/205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000490-54.2015.8.26.0042/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Altinópolis - Embgdo/Embgte:
Michel Transportes Altinópolis Ltda-epp - Embgdo/Embgte: Fortec Contabilidade S/A Ltda. - Magistrado(a) Gilberto dos Santos
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU
OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO. JULGAMENTO COMPLETO E QUE DEU TRATAMENTO PRECISO ÀS QUESTÕES DEDUZIDAS.
EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Guilherme Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP) Alan Kardec Rodrigues (OAB: 40873/SP) - Leandro Toshio Borges Yoshimochi (OAB: 205619/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 1004810-90.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apte/Apdo: Gilmar Sanches de
Campos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Gil Coelho
- Deram provimento em parte ao recurso do autor e negaram provimento ao apelo do réu. V.U. - CÉDULA DE CRÉDITO
BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR REVISÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA EM PARTE COBRANÇA A TÍTULO DE REGISTRO DO CONTRATO: REGULARIDADE - TARIFA DE AVALIAÇÃO
DO VEÍCULO: ABUSIVIDADE DA COBRANÇA, SEM COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SEGURO DE
PROTEÇÃO FINANCEIRA E SEGURO AUTO RCF: ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DOS PRÊMIOS, AUSENTE A LIBERDADE
DE ESCOLHA DAS SEGURADORAS CAPITALIZAÇÃO PREMIÁVEL ABUSIVIDADE DA COBRANÇA, AUSENTE A LIBERDADE
DE ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO EMITENTE DO TITULO - CONSOLIDAÇÃO DE TESES COM OS JULGAMENTOS DE
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO INCLUINDO JUROS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE
- A RESTITUIÇÃO DEVERÁ COMPREENDER OS JUROS CONTRATUAIS QUE INCIDIRAM SOBRE AS TARIFAS COBRADAS
INDEVIDAMENTE RECURSO DO AUTOR PROVIDO, EM PARTE, APELO DO RÉU DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
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