TJSP 01/12/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
2011
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristiano Alves Calado (OAB: 325249/SP) - Andréa Christina de Souza
Prado (OAB: 164112/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1016407-24.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Rodobens
Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda - Apelada: Zaine Cristina de Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Carlos
Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.
DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMA QUE SE IMPÕE CONTRATO FIRMADO
ENTRE AS PARTES QUE POSSUI CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REGISTRADA NA
MATRÍCULA DO IMÓVEL - IMPOSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DO COMPRADOR APÓS A
CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM EM FAVOR DA CREDORA FIDUCIÁRIA PEDIDO IMPROCEDENTE RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Rui Manuel da Silva
Gouveia (OAB: 281517/SP) - Rodrigo Carlos Hernandes (OAB: 236953/SP) - Igor Santos Pimentel (OAB: 389062/SP) - Thales
Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1016737-55.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José Eduardo
da Costa Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira
Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
- AÇÃO VISANDO À SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DESPESAS DENOMINADA “REEMB EMOLUM TX ATRIBUIÇÃO” NO
MONTANTE DE R$ 621,02 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS NO VALOR
DE R$ 100,00 QUATRO DEMANDAS AJUIZADAS REFERENTE AO MESMO CONTRATO BUSCANDO O RECEBIMENTO
DE QUANTIAS IRRISÓRIAS, QUE PODERIAM SER REUNIDAS EM UMA SÓ AÇÃO - PRETENDIDA MAJORAÇÃO QUE SE
IMPÕE, PORÉM NÃO NO PATAMAR PRETENDIDO PELO APELANTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB: 320144/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1018292-65.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Eblyn Karen Luiz de
Camargo - Apelado: Mrv Mrl Xxv Incorporações Spe Ltda e outro - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTACOMPROMISSO DE COMPRA E VENDA INDENIZAÇÃO AUTORA QUE OBJETIVA O RESSARCIMENTO
SOBRE A DIFERENÇA DE VALORES NO FINANCIAMENTO, NO PERÍODO DE SUPOSTO ATRASO NA REGULARIZAÇÃO DA
OBRA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IRREGULARIDADE SENTENÇA MANTIDA RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS
DO “DECISUM” APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP/2009 RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Jéssica Aparecida Dantas (OAB: 343001/SP) - Jacqueline Maestro dos Santos (OAB: 343764/SP) - André Jacques Luciano
Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1019928-12.2017.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. D. (Assistente) Apelado: J. P. P. D. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MANUTENÇÃO DE SENTENÇA QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO VISANDO À REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - REDUÇÃO PRETENDIDA QUE SE MOSTRA
INVIÁVEL, ANTE OS ELEMENTOS DOS AUTOS - SENTENÇA QUE MERECE SER CONFIRMADA, À LUZ DO BINÔMIO
POSSIBILIDADE/NECESSIDADE APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leslie Cristine
Rocha Ananias (OAB: 396774/SP) - Everlyn Aparecida Pimentel de Oliveira (OAB: 294779/SP) - Priscila de Gouveia Marques
Vieira (OAB: 305619/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1024402-64.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Paulo Antônio Zandonaul Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Magistrado(a) Penna Machado
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO
DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AS PROVAS DOCUMENTAIS ENCARTADAS NOS AUTOS
JÁ SE REVELAVAM SUFICIENTES À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO DOUTO MAGISTRADO “A QUO”. CONTRATO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º