TJSP 07/07/2021 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
2023
DE ALIMENTOS DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERENDO A FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM 16% DOS
RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AGRAVANTE EM FAVOR DE DOIS FILHOS MENORES ADMISSIBILIDADE NECESSIDADE DE
INSTRUÇÃO PROBATÓRIA AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO ALEGADO AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: André Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP) - Patrícia Emanuela Rocha Soares - Patrícia Emanuela
Rocha Soares - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2100051-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Bruno Fernandes Costa - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA
PARA O FIM DE DETERMINAR O CUSTEIO DA INTERNAÇÃO DO AGRAVADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NO HOSPITAL
9 DE JULHO, NO QUAL FAZ ACOMPANHAMENTO APÓS REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE MEDULAR ADMISSIBILIDADE
ANÁLISE PERFUNCTÓRIA QUE DEMONSTRA O PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA
OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CUIDADO PRESENÇA DO “PERICULUM IN MORA” E DO “FUMUS BONI IURIS” AGRAVO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 367886/SP) - Bruno da Rocha
Maniezzo (OAB: 375587/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2100447-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. M.
C. - Agravado: A. S. C. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE
INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE
PROCESSUAL E DETERMINAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA ACOLHIMENTO QUE SE IMPÕE AGRAVO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Patricia Aparecida C Spinola E Castro (OAB: 131686/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 2101440-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera Lucia
Ferreira - Agravado: Samuel Garoldo Luiz e outro - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DECISÃO QUE
ACOLHE ALEGAÇÃO DOS EXECUTADOS, DE IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA E DETERMINA O LEVANTAMENTO
DE PENHORA CONSTITUÍDA SOBRE O IMÓVEL ARGUIÇÃO QUE PODE SER EXAMINADA A QUALQUER TEMPO, POR SE
TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA INADMISSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO DECISÃO MANTIDA
- AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo de Oliveira Azevedo (OAB: 200914/SP) - Eduardo
Lupianhes Pedromonico (OAB: 184957/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2101608-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: N. H. de A. V.
(Representado(a) por sua Mãe) P. C. A. da S. - Agravado: C. C. V. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO MODIFICAÇÃO DE GUARDA E SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO
ALIMENTAR DECISÃO QUE DEFERIU A ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO DO MENOR, FIXANDO A RESIDÊNCIA DO GENITOR
INSURGÊNCIA DA GENITORA NÃO ACOLHIMENTO FATOS NARRADOS QUE ENSEJAM A DILAÇÃO PROBATÓRIA,
AINDA MAIS CONSIDERANDO AS CAUTELAS OBSERVADAS E CUMPRIDAS PELO JUÍZO DECISÃO MANTIDA - AGRAVO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elizangela Aparecida Pedro (OAB: 187681/SP) - Paula Carolina Araújo da
Silva - Fernando Marques dos Santos (OAB: 221202/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2103573-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A - Agravada: Marly Baptista da Silva Martins - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º