TJSP 08/04/2022 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2001
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) - Filipe
Pedrozo Prado Garcia (OAB: 433254/SP) - Charles Henry Gimenes Le Talludec (OAB: 154816/SP) - Alexandre Tadeu Navarro
Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP) - Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP) - Adriana Dias Barbosa (OAB:
319165/SP) - Fabio Maddi (OAB: 85640/SP) - Denise Teixeira Leite Landwehrkamp (OAB: 129438/SP) - Rosano de Camargo
(OAB: 128688/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2024368-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Banco Santander
(Brasil) S/A - Agravado: Reinaldo Laurindo Pereira - Magistrado(a) Achile Alesina - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIMENTO EMPRÉSTIMO ALEGADAMENTE FRAUDULENTO
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS MANUTENÇÃO
DA DECISÃO MULTA COMINATÓRIA IMPOSTA EM PERIODICIDADE DIÁRIA E POR ATO DE DESCUMPRIMENTO, O QUE É
INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA DO POTENCIAL DANO - PERIODICIDADE DA MULTA QUE DEVE OBSERVAR CADA ATO
DE DESCUMPRIMENTO, CONSIDERANDO QUE O DESCONTO SÓ PODE OCORRER UMA VEZ POR MÊS VALOR UNITÁRIO
FIXADO EM R$ 300,00 E LIMITADO A R$ 5.000,00, O QUE FICA MANTIDO - PRECEDENTE - DECISÃO PARCIALMENTE
REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Henrique
Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP) - Argemiro Sereni Pereira (OAB: 69183/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2028385-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: ANDRÉ DANTAS DA SILVA - Magistrado(a) Achile Alesina - deram parcial provimento na parte conhecida. V.U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À
CENSEC, SEM PARAR E ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO INSURGÊNCIA PARCIAL ACOLHIMENTO CENSEC POSSIBILIDADE - MEDIDA POSSÍVEL, POIS OS ATOS NOTARIAIS PRATICADOS TÊM NATUREZA PÚBLICA E A
PESQUISA PODE AUXILIAR O CREDOR A VERIFICAR A PERTINÊNCIA DE UMA EVENTUAL AÇÃO POR FRAUDE, NA ESTEIRA
DO QUE JÁ DECIDIU ESTE E. TRIBUNAL E ESTA E. CÂMARA SEM PARAR IMPOSSIBILIDADE - PROVIDÊNCIAS INÓCUAS
PARA LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO OU RECURSOS CAPAZES DE SATISFAZER A EXECUÇÃO ADMINISTRADORAS DE
CARTÃO DE CRÉDITO POSSIBILIDADE - INFORMAÇÕES QUE VISAM À EFETIVIDADE DO PROCESSO E NÃO PODEM
SER OBTIDAS DIRETAMENTE PELA PARTE - EXECUÇÃO QUE SE REALIZA NO INTERESSE DO CREDOR - PRECEDENTES
CONECTAR DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO DECIDIU ESPECIFICAMENTE SOBRE ESTA MATÉRIA NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO,
NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Leandro Aparecido
de Souza (OAB: 258764/SP) - Maria Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2028897-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Instituto
Educacional do Estado de São Paulo - Iesp e outro - Agravada: Aiara Raquel Ferreira Vasconcelos - Magistrado(a) Achile Alesina
- Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - RECURSO DAS RÉS - PRETENSÃO
AO AFASTAMENTO DA MULTA APLICADA PELO JUÍZO “A QUO” - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS
- PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, EM DOBRO,
NOS TERMOS DO ART. 1.007, § 4º DO CPC - INÉRCIA - DESERÇÃO CARACTERIZADA - PRECEDENTES - RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Lidiane Greice Pauluci Lima
(OAB: 285288/SP) - Leticia Vieira Mattos (OAB: 381023/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2039653-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Txt Control Eirelli
- Agravada: Redecard S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECISÃO DE PENHORA ON-LINE
PARA CUSTEIO DE PERITO - DECISÃO AGRAVADA NÃO INCLUÍDA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL - HIPÓTESE QUE NÃO JUSTIFICA A APLICAÇÃO DA TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA - MANUTENÇÃO
DO DECIDIDO VALOR PENHORADO JÁ LEVANTADO PELO PERITO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
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