TRF3 11/10/2017 - Pág. 323 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0007563-28.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X FLORISVALDO ALVES SILVA
1- Fl. 51: ante o teor da certidão de fl. 37, expeçam-se cartas precatórias para as Comarcas de Pontal e Sertãozinho para citação e busca e apreensão do bem móvel, nos termos da decisão de fls. 17/18, nos endereços
informados à fl. 51. Para tanto, intime-se a CEF para que recolha as diligências necessárias para o cumprimento dos atos deprecados, comprovando-se nestes autos. 2-Apresentados os comprovantes de recolhimento das
diligências, cumpra-se o item 1. 3- Com o retorno das cartas precatórias, dê-se vista à CEF, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Int. Cumpra-se.
0004056-25.2016.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X PAULO CESAR APARECIDO MARTINS
1- Fl. 37: tendo em vista a informação do executado (fl. 34) de que na data de 15 de julho de 2016, o veículo automotor, objeto de busca e apreensão, encontrava-se na posse de um amigo, no Estado de Goiás, deprequese, novamente, para a Comarca de Orlândia-SP, o cumprimento da decisão de liminar (fls. 23/25), no endereço informado à fl. 34. Caso não seja localizado o veículo, deverá o sr. Oficial de Justiça indagar do executado,
ou de quem possa, sobre a localização do veículo e o motivo por que o executado não mais detém a posse do bem, certificando tudo nos autos. 2-Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos,
comprovante do recolhimento das guias, necessárias ao cumprimento do ato deprecado.Apresentadas as guias, cumpra-se o item 1 deste despacho.Com o retorno da carta precatória, intime-se a CEF para requerer o que
de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.
MONITORIA
0000214-81.2009.403.6102 (2009.61.02.000214-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) X OKTA ALIMENTOS LTDA X SELENE GONCALVES
PAGNAN X OCTAVIO GONCALVES PAGNAN(SP128214 - HENRIQUE FURQUIM PAIVA E SP154127 - RICARDO SORDI MARCHI)
Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: Intimar as partes do retorno dos autos a este Juízo e arquivar, findo.
0009680-94.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP245698B - RUBENS ALBERTO
ARRIENTI ANGELI) X WELLINGTON ALEXANDRE LEITE
1- Fl. 76: indefiro o pedido de apropriação do valor bloqueado pelo sistema BACENJUD, uma vez que foi desbloqueado à fl. 71. 2- Quanto aos veículos informados à fl. 76, há várias restrições que recaem sobre eles,
conforme extratos, cuja juntada ora determino. Em relação ao pedido para que este Juízo oficie agentes financiadores, é diligência que compete à parte interessada. 3- Intime-se a CEF para requerer o que de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias.Nada sendo requerido, remetam-se ao arquivo sobrestado, pelo prazo de um ano.Int. Cumpra-se.
0009692-11.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X GERALDO MADALENO DA SILVA
4 - Havendo pagamento ou não, intime-se a CEF para que se manifeste, visando o regular processamento do feito
0009543-10.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X WILSON ROBERTO COSSALTER(SP322720 - BRUNA WERLING NAVAS MACHADO)
Fls. 32 Intime-se a CEF para que informe se houve o cumprimento do acordo firmado às fls. 29/30, com anotação de que o silêncio importará em anuência.Em caso positivo ou no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo,
na situação baixa-findo, tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal (fl. 30).Intime-se. Cumpra-se.
0000868-24.2016.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X FRANCESCO ANTONIO FIGUEIREDO GALATI
Tendo em vista o acordo firmado pelas partes (fls. 46/49), arquivem-se os autos na situação baixa-findo. Autorizo o desentranhamento dos documentos originais colacionados aos autos, mediante substituição por cópia
simples.Int. Cumpra-se.
0002106-78.2016.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X JOSE ZELI
... 4- Após, intime-se a CEF para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
PROCEDIMENTO COMUM
0301044-67.1992.403.6102 (92.0301044-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO) X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE X ANGELINA MENCIANO
ANDRADE X LUIZ ANTONIO PALHA X JOSE CARLOS OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR X PATRICIA MARIA DE SOUZA GRUBER X ATALIBA OLIVEIRA ANDRADE NETO X CLEONI PENHA DA
SILVA X MARIA TEREZA ANDRADE ALMEIDA X LUIZ ANTONIO LEITE RIBEIRO DE ALMEIDA X ALEXANDRE OLIVEIRA ANDRADE X VICENTE AUGUSTO OLIVEIRA ANDRADE
SOBRINHO(SP020589 - SERGIO NEY KOURY MUSOLINO E SP188287 - CRISTIANA NOVELLI MUSOLINO SABBAG)
1-Ao SEDI para retificar o polo passivo, excluindo os réus originários para constar os seus herdeiros habilitados às fls. 313, a saber: Isabel de Oliveira Andrade, José Carlos Oliveira Andrade Junior e sua convivente
Patrícia Maria de Souza Cruber, Ataliba de Oliveira Andrade e sua mulher Cleoni da Silva Andrade, Maria Tereza Andrade Almeida e seu marido Luiz Antonio Leite Ribeiro de AlmOliveira Andrade e Vicente de Oliveira
Andrade. .PA 1,12 2-Após, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região.3-Intimem-se os executados Maria Tereza Andrade Almeida e seu marido Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida, Alexandre
Oliveira Andrade e Vicente de Oliveira Andrade para regularizarem sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias.4-Intime-se a CEF para requerer o que for do seu interesse, nos termos do artigo 524 do
Código de processo civil.5-Com a vinda do demonstrativo, intimem-se os executados na pessoa de seu patrono, e na ausência de representação processual, pessoalmente, para efetuarem o pagamento, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no importe de 10 % (dez por cento) e de honorários advocatícios no mesmo percentual, conforme dispõe o art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Efetuado o
pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.6-Transcorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresentem, nos próprios autos, impugnação, nos termos do art. 525 e seguintes do mesmo diploma processual.7-Havendo pagamento ou não, bem como apresentada a impugnação, intime-se a CEF para que se
manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, visando o regular processamento do feito.8-Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação da exequente, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. Cumpra-se.
0311180-21.1995.403.6102 (95.0311180-3) - RAFAEL VALENTIM GENTIL(SP021499 - LUIZ ROBERTO SILVEIRA LAPENTA) X UNIAO FEDERAL
Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 216, do Provimento COGE 64/2005.
0014655-09.2005.403.6102 (2005.61.02.014655-2) - JOSE EDUARDO MERLINO MATASSA X SYLVIA HELENA SURIAN MANGERONA MATASSA(SP032550 - LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA)
X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI E SP207309 - GIULIANO D´ANDREA)
Fl. 391: J.Defiro (P/CEF)
0004571-70.2010.403.6102 - ANTONIO CARLOS COPPOLA(SP202605 - FABIANA APARECIDA FERNANDES CASTRO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.Dê-se vista ao INSS para que requeira o que de direito, no prazo de dez dias.No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.Int.
0002357-04.2013.403.6102 - JOAO BATISTA(SP018425 - PAULO SERGIO DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(SP117447 - CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA)
Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: Intimar a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias, e, após, encaminhar ao TRF
0003490-81.2013.403.6102 - TIAGO FERNANDES DA COSTA(SP044573 - EDMAR VOLTOLINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA)
Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal 3ª Região.Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Int.
0005769-40.2013.403.6102 - LEVI LACERDA(SP102550 - SONIA APARECIDA PAIVA E SP277697 - MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal 3ª Região.Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Int.
0006720-34.2013.403.6102 - ANTONIO FRANCISCO JORGE(SP085078 - SUELY APARECIDA FERRAZ) X FAZENDA NACIONAL
Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal 3ª Região.Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Int.
0009331-86.2015.403.6102 - AZUR YOSHIMOTO HIGASHI(SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: Fls.164/181: intimar a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias, e, após, encaminhar
ao TRF.
0011421-67.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X FERNANDO ALVES JUNIOR X JOELMA APARECIDA MORAIS X BRUNO MORAIS ALVES
Intime-se a CEF para se manifestar sobre a certidão de fls. 83/84 e contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, providencie a Secretaria junto à CECON data e horário para audiência de
conciliação, como requerido pela DPU às fls. 89. Após, intimem-se as partes da audiência designada. Cumpra-se.
0005718-24.2016.403.6102 - SERGIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS(SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL
Fls. 426/440: intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de quinze dias, sobre o fornecimento do medicamento e apresente o receituário médico atualizado a cada três meses, como requerido pela União.Publique-se
parágrafo 3º de fls. 358.Com a vinda dos receituários, dê-se vista à União. Intimem-se. Cumpra-se imediatamente.Fls. 358, parágrafo 3º:Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada e para
especificar as provas que ainda pretende produzir, no prazo de quinze dias, como determinado às fls. 295.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/10/2017
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